Receita Federal faz operação de combate aos contrabandeados

Foto/Sandro Neves

Ontem, alguns estabelecimentos foram fiscalizados e diversos produtos acabaram apreendidos porfalta de nota fiscal 

Receita Federal de Uberaba realiza operação no comércio para combater a venda de produtos contrabandeados. A ação, que conta com o apoio da Polícia Militar, começou ontem e deve continuar nos próximos dias. Os fiscais da Receita estão realizando “visitas” a estabelecimentos para verificar a regularidade de alguns bens expostos no comércio de Uberaba.

Segundo o delegado da Receita Federal, Mauro Luiz de Oliveira, as empresas são vistoriadas a partir de um trabalho de inteligência e também por ramo de atividade, principalmente em função do Natal, considerando os itens que normalmente são de importação irregular. Portanto, é feito um trabalho anterior, os fiscais saem às ruas com os locais definidos para verificação.

Mauro explica que existe preocupação gigantesca quanto a estes produtos, pois, quando se importa um produto de maneira irregular, primeiro ele é vendido por preço inferior, se tornando uma concorrência desleal, fazendo com que outros comerciantes regulares sejam prejudicados. Segundo ele, a indústria nacional perde também, pois deixa de produzir aqueles itens que são importados de maneira irregular. E, em terceiro, a arrecadação de impostos, porque a União e os municípios receberão menos por essa situação irregular.

Ontem houve a apreensão de eletroeletrônicos. “Toda a mercadoria foi lacrada. Os comerciantes abordados receberam uma via do Termo de Retenção junto com a relação de todos os lacres. Informamos a data que será realizada a retirada do lacre e também o prazo para que apresente a documentação da regular posse dos produtos. Se ficar comprovada a origem dos produtos, eles são devolvidos”, explica. Sobre aqueles produtos cujos comerciantes não comprovarem a procedência, a medida adotada pela Receita pode variar, ou seja, no caso de brinquedos, por exemplo, é feita destruição, uma vez que a segurança do produto não é garantida. Outros podem ser doados ou leiloados.