O ano letivo de 2027 na rede municipal de Uberaba começará em 2 de fevereiro e terminará em 15 de dezembro. As datas constam da Portaria nº 104/2026, publicada pela Secretaria Municipal de Educação (Semed) nesta terça-feira (10), que estabelece a proposta de calendário para escolas e Centros Municipais de Educação Infantil (Cemeis).
O ano escolar, que também contempla atividades pedagógicas e administrativas sem a presença dos estudantes, terá início em 1º de fevereiro e será encerrado em 17 de dezembro. Já o recesso entre os semestres está previsto de 17 a 31 de julho, enquanto o período de descanso após o encerramento das atividades escolares será de 18 a 31 de dezembro.
Pela programação, o primeiro semestre letivo seguirá até 5 de julho, com retomada das atividades em 7 de julho. O primeiro bimestre será de 2 de fevereiro a 22 de abril; o segundo, de 23 de abril a 5 de julho; o terceiro, de 7 de julho a 29 de setembro; e o quarto, de 30 de setembro a 15 de dezembro.
Calendário ainda poderá sofrer alterações
A portaria estabelece que cada unidade de ensino deverá elaborar seu calendário específico a partir da proposta da Semed, respeitando os dias letivos e a carga horária exigidos pela legislação. O documento deverá passar pela aprovação do Conselho Escolar e pela análise do Departamento de Inspeção Escolar.
A programação também prevê dez períodos ou datas de formação continuada dos profissionais da educação, além do Congresso de Educação, marcado para 3 a 5 de agosto. As datas de formação poderão envolver atividades específicas, conforme a organização de cada unidade.
A divulgação ocorre durante o período de rematrículas para 2027, que segue até 16 de novembro. Conforme já mostrou o JM, os responsáveis que não concluírem o procedimento dentro do prazo perderão a preferência pela vaga na unidade em que o estudante está matriculado, passando a concorrer pelo Protocolo de Vagas.
O planejamento do próximo ano também ocorre em meio à reorganização da oferta de vagas da Educação Infantil e do Ensino Fundamental. A Secretaria de Educação já confirmou mudanças na jornada de turmas da Escola Municipal Professor Paulo Rodrigues, que deixarão de funcionar em tempo integral, e a transferência de estudantes de algumas escolas municipais para a rede estadual.
A proposta publicada poderá sofrer ajustes em razão de mudanças no calendário municipal ou da necessidade de reposição de aulas, observados os procedimentos de aprovação previstos na portaria.