Seis meses sem dentes: paciente de Uberaba será indenizada por falhas em implantes

Uma paciente de Uberaba que ficou cerca de seis meses sem a dentição superior adequada, depois de enfrentar complicações em um tratamento com implantes dentários, receberá R$ 15 mil por danos morais. A indenização será paga pela clínica odontológica onde foi realizado o procedimento e pela empresa franqueadora, após decisão da 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que aumentou o valor da reparação. 

A mulher procurou a clínica para colocar implantes dentários, mas o procedimento não teve o resultado esperado. Durante a cirurgia, ocorreu uma abertura indevida entre a cavidade bucal e o maxilar. O problema foi agravado por falhas na sutura e no acompanhamento após a operação. 

Com o passar dos dias, a paciente começou a sofrer com dores constantes e passou a ter dificuldades até para se alimentar. Segundo o processo, líquidos e ar chegavam a passar pelo nariz durante as refeições. Além do desconforto físico, a falta dos dentes comprometeu a mastigação, a fala e a autoestima. 

Sem confiar na continuidade do atendimento, ela procurou outra clínica para corrigir os problemas. Na Justiça, pediu a devolução dos R$ 14.285 pagos pelo tratamento e uma indenização pelos prejuízos sofridos. 

Em primeira instância, a Justiça de Uberaba reconheceu a responsabilidade da clínica e da franqueadora, determinando a devolução integral do valor e o pagamento de R$ 5 mil por danos morais. A paciente recorreu para aumentar a indenização. A clínica também contestou a condenação, alegando que a maior parte dos implantes havia sido instalada adequadamente e que a própria mulher teria abandonado o tratamento. 

Ao julgar os recursos, o relator, desembargador Newton Teixeira Carvalho, destacou que a perícia identificou falhas técnicas no procedimento, na sutura e nos cuidados pós-operatórios. O magistrado também rejeitou a alegação de abandono, considerando que a paciente buscou outro profissional porque havia perdido a confiança no atendimento. 

Diante da gravidade das complicações e dos impactos na vida da consumidora, o Tribunal elevou a indenização por danos morais para R$ 15 mil, mantendo a obrigação de devolver os R$ 14.285 pagos pelo tratamento. Os desembargadores Lúcio Eduardo de Brito e Maria Luíza Santana Assunção acompanharam o voto do relator.