Redução da alíquota do álcool estimulará o setor produtivo

Lideranças mineiras avaliam como positivo o projeto de lei enviado a Assembleia Legislativa de Belo Horizonte prevendo alterações nas alíquotas do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) nos combustíveis.

Se aprovado, já a partir de janeiro do ano que vem, o ICMS do álcool deve ser reduzido de 25% para 22%, enquanto o da gasolina vai aumentar, passando de 25% para 27%.

De acordo com Rivaldo Machado Borges, presidente do Sindicato Rural de Uberaba, o setor sucroenergético do Estado já deveria ter sido contemplado pelo benefício, oriundo da aprovação da medida. “Minas é o segundo produtor de álcool do país e essa redução incentivará tremendamente o consumo”, afirma o sindicalista, citando como exemplo o estado de São Paulo, que é o atual campeão de produção do país e pratica hoje preços próximos de R$ 1,29, o litro. “Precisamos incentivar o consumo”, completa.

Em entrevista exclusiva ao Jornal da Manhã, o presidente do Sindicato da Indústria do Açúcar e da Fabricação do Álcool do Estado de Minas Gerais, Luís Custódio Cotta Martins, disse que a força sindical da capital mineira pleiteava o envio do projeto há cerca de sete anos. Segundo ele, somente o fato de que o combustível renovável significa envio 98% inferior de gás carbônico à atmosfera, se comparado à gasolina, já justificaria a tributação mais leve. “Chegamos a apresentar há alguns meses, em conjunto com a UFMG, um estudo que comprovava que a redução da alíquota para 22% no álcool e a elevação de até 27% para a gasolina não sangrariam os cofres públicos”, diz.

Para ele, se aprovada, a medida confluirá para duas consequências principais: desenvolvimento do mercado mineiro, que atualmente é incapaz de atender à produção estadual, e incentivo à entrada de novos investidores no Estado. “E para quem ficar assustado com o possível aumento da gasolina, já estudamos que a elevação na tributação deve deixar o litro do produto custando R$ 2,47, quer dizer, a segunda mais barata do país”, finaliza.