Saúde gasta R$ 1,7 milhão para cumprir 340 mandados judiciais

Gastos com mandados judiciais pela Secretaria Municipal de Saúde no ano passado foram de R$1,7 milhão, segundo informou ontem o titular da pasta, Valdemar Hial, durante prestação de contas na Câmara Municipal. Depois do adiamento da audiência pública da saúde por conta da ausência dos vereadores no dia 18 de abril, a apresentação do relatório detalhado das ações ontem, no plenário da Câmara Municipal de Uberaba, contou com a presença de 10 dos 14 vereadores, além do secretário Valdemar Hial e chefes de departamentos e servidores municipais, mas praticamente sem participação popular.

De acordo com os dados apresentados, no ano de 2010, R$5,2 milhões foram empenhados para gestão da Assistência Farmacêutica, por meio de cinco farmácias básicas, com média de 1.500 atendimentos por dia, e nos atendimentos de urgências e emergências. Um gasto de R$17,60 por habitante.

Aos atendimentos a Processos Administrativos para Medicamentos e Insumos não oferecidos pelas farmácias básicas, o valor empenhado foi de R$729.565,74 para atendimento de forma parcial. Em 2010, foram atendidos 730 usuários, o que corresponde a um gasto de cerca de R$999,40 por processo. A projeção de gastos nesta área para 2011 é de R$5,9 milhões. O secretário ressaltou como preocupante, já que esses gastos comprometem 3,7% do orçamento para apenas 0,7% da população.

Quanto aos atendimentos por mandados judiciais, o valor orçado era de R$661.848, mas foram gastos R$1,7 milhão com 340 atendimentos. Média de R$5.218,34, por usuário. “Isso representa 0,1% da população do município, comprometendo mais de 3% do orçamento da saúde. Já estamos discutindo um suporte maior aos juízes envolvidos nesses casos para não deixar de atender aos demais”, frisa.