Os recursos já estão disponíveis e podem ser utilizados para a qualificação da assistência e o aumento do acesso da população aos serviços oferecidos
Jairo Chagas
Os recursos já estão disponíveis e podem ser utilizados para a qualificação da assistência e o aumento do acesso da população aos serviços oferecidos
O Ministério da Saúde liberou nesta semana R$10,1 milhões para os atendimentos realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em quatro hospitais universitários federais de Minas Gerais, sendo eles de Belo Horizonte, Juiz de Fora, Uberaba e Uberlândia. Os recursos já estão disponíveis e podem ser utilizados para a qualificação da assistência e o aumento do acesso da população aos serviços oferecidos.
O Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (HC-UFTM) recebeu mais de R$3,5 milhões. Também foram destinados mais de R$2,5 para o Hospital de Clínicas da UFMG em Belo Horizonte, R$1,8 milhão para o Hospital Universitário da UFJF em Juiz de Fora e R$2,2 milhões para o Hospital de Clínicas da UFU em Uberlândia.
O recurso federal foi liberado por meio do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF). Aprovados em lei orçamentária, os valores são pagos pelo Ministério da Saúde, em parcela única, para as instituições universitárias que comprovaram o cumprimento das metas de qualidade relacionadas ao porte e ao perfil de atendimento, à capacidade de gestão, ao desenvolvimento de pesquisa e ensino e à integração à rede do SUS. O crédito para as universidades foi garantido pela Portaria 1.506/16, que consta no Diário Oficial da União.
Os pagamentos são efetuados pelo Fundo Nacional de Saúde, conforme a comprovação dos gastos. Em 2015, foram realizados mais de 23 milhões de atendimentos ambulatoriais e internações pelos hospitais universitários do país, resultando no investimento de R$828,3 milhões do Ministério da Saúde para o custeio desses serviços.