Saúde libera R$ 120 mil para cirurgias eletivas em Uberaba
Recursos têm 50% destinados a cirurgias vasculares, catarata, ortopedia, otorrinolaringologia, urologia e oftalmologia; restante será definido pela secretaria para atender às maiores demandas
Ministério da Saúde autorizou o repasse de R$41,78 milhões para a realização de cirurgias eletivas em 254 municípios de 22 estados em todo o país. O Estado de Minas Gerais receberá o aporte de R$16,70 milhões. Deste total, o município de Uberaba terá R$119.811,96 em recursos para a realização de cirurgias de média complexidade, ou seja, aquelas que podem ser agendadas com antecedência nos serviços de saúde, como é o caso de procedimentos para catarata, tratamento de varizes e retirada de amígdalas. A portaria nº 2.051 foi publicada no último dia 15, no Diário Oficial da União, e já está em vigor.
Essa é a terceira portaria da pasta no ano de 2014 visando ao repasse de recursos para a realização de cirurgias eletivas. O objetivo é reduzir o tempo de espera para a realização dos procedimentos e, com isso, possibilitar a ampliação do acesso da população ao atendimento nos estados e municípios. Além disso, o Ministério da Saúde prevê que com a medida será possível melhorar a qualidade de vida das pessoas que aguardam pela realização de cirurgias eletivas pelo SUS.
Do total estabelecido para o município de Uberaba, conforme a portaria, R$24.999,62 serão aplicados no Componente I das cirurgias eletivas, grupo no qual estão as cirurgias de catarata. Outros R$26.223,71 vão financiar os procedimentos do Componente II, que incluem atendimentos das áreas de ortopedia, otorrinolaringologia, urologia, vasculares e oftalmologia. Além disso, R$68.588,63 serão destinados ao Componente III, no qual estão procedimentos eletivos definidos pelo gestor de saúde, conforme a necessidade de cada região. A portaria do Ministério da Saúde estabelece que o recurso total de R$119.811,96 seja repassado por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (Faec), devendo ser utilizado exclusivamente para realização dos procedimentos cirúrgicos eletivos.
De acordo com dados do Ministério da Saúde, em 2013, foram realizados mais de 2,2 milhões de cirurgias eletivas no país, ao custo de R$1,2 bilhão.