Secretaria justifica situação e diz que faz licitação de EPIs

Em nota, a Secretaria Municipal (SMS) de Saúde tenta esclarecer as denúncias do servidor público. Informa que o curso dos novos agentes, contratados entre novembro e dezembro, não foi realizado por causa da quantidade de pessoas, já que não havia número suficiente para completar uma turma de formação teórica. Mesmo assim, foi realizada a capacitação prática em campo. Segundo a nota, a realização desta etapa ficou programada para fevereiro. No total, 37 agentes concluirão o curso este mês.

Além disto, a SMS posiciona que não existe pagamento de bolsa aos agentes em treinamento, sendo infundada a informação do reclamante. As aulas começam após a contratação dos funcionários, havendo uma semana de capacitação teórica no próprio Departamento de Controle de Zoonoses e duas em campo. Neste período, o servidor já recebe o salário normal. Em relação ao piso salarial dos agentes, a Secretaria explica

que o valor ainda não está em vigor. O projeto de lei 7596/2006 continua

em tramitação na Câmara dos Deputados e aguarda votação dos parlamentares.

Sobre os uniformes e os EPIs, a Secretaria explica que conta com vários destes materiais em estoque, mas não havia numeração compatível para todos os servidores recém-contratados. No entanto, as licitações foram providenciadas para a aquisição do material, sendo que a Secretaria já emitiu ordem de fornecimento e aguarda a entrega por parte dos fornecedores de camisetas, bonés, botinas e do protetor solar. Além disso, não existe falta de sacos de lixo, sendo que o município adquiriu 3.083 pacotes de sacos, que já estão sendo utilizados pelos agentes. A bolsa de lona e os demais materiais para as ações em campo já foram entregues aos agentes no final de 2011.

A Secretaria salienta que de acordo com as diretrizes do Programa Nacional de Controle da Dengue (PNCD), é necessário 1 agente para cada 800 a 1.000 imóveis. Com isso, seriam necessários 141 agentes. Atualmente, o serviço de controle da dengue conta com aproximadamente 160 servidores, somente nas visitações de rotina. Somando as demais ações de combate ao mosquito, como equipes de bloqueio e monitoramento de pontos estratégicos, o número chega a 240 agentes. Além disso, a Secretaria continua com processos seletivos para contratar novos servidores e reforçar as equipes.

Segundo a nota, por parte do Departamento de Controle de Zoonoses não foi determinado qualquer corte no adicional de insalubridade pago aos agentes. A ocorrência de suspensão no pagamento do adicional pode ser em virtude de reanálise sobre a situação do servidor pelo departamento de Segurança do Trabalho da Prefeitura, o qual deve ser procurado em caso de não concordância.

E sobre os vales-transportes, a Secretaria informa que todos os agentes que solicitaram o benefício estão recebendo os vales normalmente. Quem quiser a liberação, deve requisitar no departamento. Além disso, o setor oferece duas vans para o deslocamento de funcionários para eventuais trabalhos.

Entretanto, a nota não comenta sobre os abusos de autoridade praticados pelos superiores dos agentes de combate a endemias. (JFS)