Semana de Enfrentamento à Violência Doméstica vai julgar 50 casos em Uberaba até sexta

Com 1.301 medidas protetivas concedidas até agosto deste ano, o equivalente a 122 para cada 100 mil mulheres, Uberaba realiza até sexta-feira (24) uma mobilização especial de enfrentamento à violência doméstica. A comarca promove 50 audiências de instrução e julgamento voltadas a casos do tipo, numa média de 10 por dia, em parceria com o Ministério Público, a Defensoria Pública e outras instituições da rede de proteção às mulheres. 

As audiências tratam de crimes como ameaças, lesão corporal, perseguição, invasão de domicílio e descumprimento de medidas protetivas, envolvendo réus soltos. Segundo o juiz titular da Vara Criminal Especializada em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Fabiano Garcia Veronez, a iniciativa é uma ação concentrada que reforça o compromisso do Judiciário com a celeridade processual e o engajamento social no tema.   

De acordo com o magistrado, a Comarca de Uberaba já tem conseguido instruir e sentenciar casos de réus presos em prazos de 30 a 50 dias. Já os processos de réus soltos têm sido concluídos em até quatro meses. A expectativa é manter esse ritmo com o esforço coletivo das instituições envolvidas.   

Além das audiências, a Semana de Enfrentamento à Violência Doméstica inclui ações de conscientização e acolhimento, como exposições de arte e artesanato feitos por mulheres vítimas de violência. A vara também desenvolve atividades voltadas à empregabilidade, ao abrigamento, ao combate à dependência química e promove grupos reflexivos com homens autores de violência, além de oficinas de parentalidade.   

Dados do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) mostram que o número de medidas protetivas em Uberaba vem crescendo ano a ano. Foram 2.551 em 2024, 1.820 em 2023, 808 em 2022, 768 em 2021 e 677 em 2020. Outras quatro semanas temáticas como esta estão previstas até o fim de 2025.