Servidor terá que requerer pagamento de insalubridade

Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SSPMU) quer atualização do mapeamento referente a atividades insalubres. Em reunião ontem na Prefeitura, os sindicalistas constataram que a última revisão do programa ocorreu em 2005, enquanto o trabalho deveria ser realizado pelo menos anualmente.

De acordo com o 1º secretário do SSPMU, Luís Carlos dos Santos, os recentes cancelamentos do adicional de insalubridade foram feitos com base no Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) de 2005. O programa é formatado com base na medição das áreas de risco e dos agentes aos quais o trabalhador está exposto. A partir daí é determinado o grau de insalubridade para cada função e os valores a serem pagos.

Ressaltando que este quadro na Prefeitura é dinâmico, o sindicalista pondera que os últimos cortes merecem nova análise. Segundo ele, de 2005 até agora muitas atividades passaram a ser desempenhadas sob exposição a agentes de risco, mas a mudança não é considerada no mapeamento antigo. “Concordamos que é preciso cortar para quem recebe indevidamente, mas quem tem direito não pode ser injustiçado. Para mim, o programa deveria ser atualizado não anualmente, mas de três em três meses”, declara. Além disso, ele pondera que houve cortes equivocados, porque consideram apenas o cargo e não o local de trabalho do servidor.

Quanto à falta de equipamentos de proteção individual, Santos afirma que o secretário municipal de Administração, Rômulo Figueiredo, garantiu que a compra do material está sendo providenciada e os problemas serão sanados em breve.

Presente à reunião, o vereador Marcelo Machado Borges, o Borjão (PMDB), também informou que as pessoas que se sentirem prejudicadas com o corte da insalubridade devem fazer requerimento à administração e pedir a revisão do caso. Segundo ele, o secretário garantiu que os técnicos farão novas visitas para estudar caso a caso.