Sesurb desfaz contrato de R$ 1,7 mi com empresa responsável pela praça no bairro Rio de Janeiro

A Secretaria de Serviços Urbanos e Obras (Sesurb) rescindiu unilateralmente o contrato de R$ 1,7 milhão com a empresa Estruturar Engenharia Ltda., responsável pela construção da praça na Rua Werner da Silva Robazzi, no bairro Rio de Janeiro, em Uberaba. A decisão foi motivada por falhas técnicas recorrentes e pelo descumprimento do cronograma, mesmo após aditivos e notificações formais. Além da obra no bairro Rio de Janeiro, a empresa apresenta problemas em outros contratos com o município, e a prefeitura avalia convocar remanescentes da licitação para concluir o serviço, além de instaurar processo administrativo para apurar responsabilidades. 

Relatórios elaborados pela Superintendência de Obras e Fiscalização apontaram uma série de inconformidades, entre elas problemas relevantes no piso de concreto, bancos e muretas, deficiências no nivelamento do campo e manutenção inadequada do canteiro. As falhas persistiram mesmo após reuniões técnicas e notificações oficiais, o que levou à interrupção definitiva da obra. 

Segundo o secretário de Serviços Urbanos e Obras, Pedro Arduini, a rescisão foi necessária para resguardar o interesse público. “A atual gestão adota uma postura responsável e técnica durante todo o processo, concedendo prazos e oportunidades para que a empresa corrija as falhas apontadas. No entanto, diante da persistência dos problemas e da incapacidade de entrega da praça com a qualidade exigida, a rescisão do contrato se tornou inevitável para proteger os recursos públicos e garantir que a obra possa ser concluída de forma adequada”, afirmou. 

Sobre os valores pagos até o momento, Arduini ressaltou, ao Jornal da Manhã, que não houve pagamento por serviços não aprovados. “É importante salientar que o que já foi pago, a fiscalização aprovou. O que a fiscalização não aprova, não é pago; isso nem se discute”, declarou. Segundo ele, o foco agora é a análise do saldo contratual remanescente. 

Com a extinção contratual, a Sesurb avalia a convocação da segunda ou terceira colocada no processo licitatório para dar continuidade aos trabalhos. De acordo com o secretário, caso haja interesse das remanescentes, o município poderá contratar o saldo restante da obra, mantendo os valores originalmente licitados, com correção monetária. Ainda conforme Arduini, a estimativa é de que a praça seja concluída entre quatro e seis meses após a retomada dos serviços.  

Além disso, a administração municipal deve instaurar processo administrativo para apuração de responsabilidades e eventual aplicação de sanções à Estruturar Engenharia Ltda. “A prefeitura vai abrir o processo e apurar o que o município teve de prejuízo. Só da obra não ter sido entregue, já tivemos o prejuízo, porque não entregou na data prevista. E uma empresa como essa tem que ter multa contratual e, quem sabe, o impedimento de contrato futuro com o município. Porque é um risco muito grande essa empresa, inidônea, praticamente, ganhar outra licitação e não entregar a obra”, ressaltou o secretário da Sesurb. 

Em abril de 2025, a Prefeitura chegou a divulgar que a praça estava com cerca de 50% de execução e que a instalação de equipamentos, como academia ao ar livre, playground inclusivo e iluminação em LED, ocorreria em breve, o que não se concretizou. Vale lembrar, que contrato foi assinado em maio de 2024, com valor inicial de R$ 1.591.015,06 e prazo de execução de seis meses. Em outubro do mesmo ano, após acréscimos e supressões contratuais, o montante foi reajustado para R$ 1.707.968,45. Apesar das prorrogações concedidas em junho e novembro de 2025, a obra da praça no Residencial Rio de Janeiro não foi concluída, levando à paralisação dos serviços e à desmobilização do canteiro. 

Histórico com o município 

A Estruturar Engenharia manteve diversos contratos com a Prefeitura de Uberaba, mas, segundo a Sesurb, os problemas se concentraram em três projetos específicos. “Cantinho do Cerrado, convocamos a segunda colocada, que deve iniciar as obras nas próximas semanas. Rio de Janeiro rescindiu agora e pista de caminhada do Alvorada está caminhando para rescindir. As demais, a empresa finalizou, como, por exemplo, o Piscinão”, detalhou Arduini. 

O contrato do Cantinho do Cerrado, localizado no bairro Jardim Itália, havia sido rescindido em julho de 2025, após a empresa não cumprir os prazos estabelecidos. Já a obra da pista de caminhada do Jardim Alvorada, orçada em R$ 1.418.665,03, segue em análise e pode ter o mesmo desfecho.