Sesurb rescinde contrato com empresa responsável por obra de praça no Rio de Janeiro

A Secretaria de Serviços Urbanos e Obras (Sesurb) rescindiu unilateralmente o contrato com a empresa Estruturar Engenharia Ltda., que executava a construção de uma praça no bairro Rio de Janeiro, em Uberaba. A medida foi tomada após relatórios técnicos apontarem falhas recorrentes na obra, mesmo após notificações formais para correções.

Entre as irregularidades listadas pela Superintendência de Obras e Fiscalização estão o atraso incompatível com o cronograma, descumprimento de orientações técnicas e problemas estruturais no piso de concreto, bancos e muretas. Também foram identificadas deficiências no nivelamento do campo e manutenção inadequada do canteiro, que acabou sendo desmobilizado após a paralisação dos serviços.

Processo Administrativo A extinção do contrato seguiu a Lei Federal nº 14.133/2021. Segundo a pasta, a empresa teve assegurado o direito ao contraditório e à ampla defesa, mas a análise jurídica confirmou o cumprimento irregular das cláusulas contratuais. Um procedimento administrativo foi instaurado para apurar responsabilidades e aplicar eventuais sanções à construtora.

O secretário de Serviços Urbanos e Obras, Pedro Arduini, afirmou que a postura técnica foi mantida durante o processo, com a concessão de prazos. “No entanto, diante da persistência dos problemas e da incapacidade de entrega da praça com a qualidade exigida, a rescisão do contrato se tornou inevitável para proteger os recursos públicos”, explicou.

Próximos passos
Com a rescisão, a Sesurb avalia agora a convocação de licitantes remanescentes do processo licitatório original ou a abertura de um novo certame para concluir a praça. O objetivo é garantir que a estrutura seja entregue conforme o projeto inicial previsto para o bairro.