Temporários e concurso entram na mira do Sindemu na Educação

O concurso da Educação de Uberaba continua vigente até 2027, mas o Sindicato dos Educadores do Município de Uberaba (Sindemu) afirma que ainda não consegue dizer quantos professores a rede municipal realmente precisa. Para fazer esse cálculo, a entidade cobra da Prefeitura dados sobre o número de turmas e alunos atendidos em cada escola. 

Segundo a presidente do Sindemu, Thaís Villa, as informações são necessárias para comparar a quantidade de profissionais disponíveis com a demanda de cada unidade. Sem esse cruzamento, o sindicato não consegue apontar com precisão onde existe falta de professores nem dimensionar a necessidade de novas convocações do concurso. “Se a gente sabe quantas turmas a gente tem na rede, a gente consegue fazer esse cálculo. Essa informação ainda não foi passada para a gente ter uma noção da falta de professores”, explica. 

O Sindemu afirma que existem candidatos aprovados no concurso público da Educação que ainda aguardam convocação. A entidade pretende obter da Prefeitura o número de candidatos já chamados e a quantidade que permanece disponível para futuras convocações. 

Para o sindicato, esses dados precisam ser analisados junto ao quadro atual da rede, formado por professores efetivos, temporários e profissionais afastados. A entidade também pretende verificar se as vagas ocupadas atualmente por contratos temporários poderiam ser preenchidas por candidatos aprovados no concurso. 

O sindicato afirma que recebeu informações sobre a quantidade de professores e os afastamentos na rede municipal, mas ainda considera insuficiente o material fornecido pela Prefeitura. 

A principal lacuna, segundo Thaís, está justamente no número de turmas e estudantes por escola. Isso porque o total de professores da rede, isoladamente, não permite saber se há déficit. Uma unidade pode ter profissionais suficientes enquanto outra enfrenta falta de docentes, dependendo da quantidade de turmas, alunos e da organização das atividades. 

A entidade pretende, portanto, cruzar essas informações para identificar a demanda real de cada escola. O levantamento do sindicato ocorre em meio à utilização de profissionais temporários pela Prefeitura. 

Em agosto, o Município publicou a designação de 328 temporários para a Educação, sendo mais de 100 destinados ao atendimento de estudantes que necessitam de apoio especializado. O Sindemu ressalta que esse número corresponde a uma publicação específica e não deve ser confundido com o total de 1.476 professores temporários informado pela Prefeitura à entidade. 

Para o sindicato, é necessário entender quais necessidades estão sendo atendidas pelos contratos temporários e quais delas poderiam ser supridas por profissionais aprovados no concurso. 

A questão também foi apresentada pelo Sindemu ao Ministério Público. Segundo Thaís, o órgão determinou o encaminhamento de ofício à Prefeitura para solicitar informações complementares. Entre os dados buscados estão a quantidade de candidatos convocados no concurso, a situação dos contratos temporários e a relação entre esses profissionais e as vagas ou afastamentos existentes na rede. 

O sindicato também pretende analisar a situação considerando o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que resultou na realização do concurso público, firmado após atuação do Ministério Público diante da quantidade de profissionais contratados temporariamente na rede municipal. Para o Sindemu, a discussão sobre a necessidade de novas convocações não pode ser feita apenas a partir do número de professores efetivos, temporários ou afastados. 

A entidade defende que seja considerada a estrutura de cada escola, com o número de turmas, alunos e profissionais disponíveis. “Se a gente sabe quantas turmas a gente tem na rede, a gente consegue fazer esse cálculo”, reforça Thaís. 

Com os dados, o sindicato pretende identificar onde há necessidade de professores e avaliar se o quadro atual é suficiente para atender à rede municipal ou se novas convocações do concurso serão necessárias.