Transporte escolar rural segue indefinido; MP aponta indícios de fraude envolvendo a Gathi

A indefinição sobre quem deve operar o transporte escolar rural em Uberaba continua gerando insegurança no serviço que atende mais de cinco mil alunos da zona rural. Apesar de decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinar o restabelecimento do contrato com a Gathi Gestão, a empresa ainda não reassumiu as rotas, que seguem sob responsabilidade da Ubervan e sem prazo definido para transição. O cenário ocorre paralelamente à conclusão do inquérito criminal conduzido pelo Ministério Público, que apontou indícios e reuniu provas de fraude na licitação do serviço. 

Na última semana, a Gathi havia informado que poderia retomar o serviço até esta quarta-feira (11), após protocolar formalmente a decisão judicial junto à Prefeitura e cumprir prazo técnico para reorganização da frota e regularização documental. Em nota ao Jornal da Manhã, a empresa afirmou estar “plenamente apta” para iniciar imediatamente a execução do transporte e declarou já ter entregue toda a documentação necessária, além de ter adotado as providências operacionais exigidas. 

Segundo Leandro Rodrigues, gestor em Uberaba, a empresa aguarda apenas a emissão formal da ordem de execução por parte do município e a liberação das autorizações dos motoristas e veículos. “A empresa permanece à disposição para iniciar imediatamente as atividades assim que essas etapas administrativas forem concluídas”, afirmou. 

A Prefeitura, no entanto, sustenta que não há data estabelecida para o retorno. Em publicação na coluna Alternativa, o secretário de Comunicação, Marcos Ferreira, já havia sinalizado que não seria possível delimitar uma data para a retomada. Questionado novamente pela reportagem do JM, ele reforçou que o caso segue em tratativas internas. “Não tem prazo certo, depende da regularização e dos veículos. Com tudo a postos, inicia. Nosso foco é não prejudicar os alunos”, declarou. Segundo ele, o retorno ocorrerá somente quando toda a documentação e as vistorias estiverem concluídas. 

O impasse ocorre em meio a desdobramentos no âmbito do Ministério Público. Conforme divulgado na coluna Falando Sério, foi encerrada a fase investigativa do procedimento criminal conduzido pelo promotor Eduardo Fantinati. Trata-se de apuração na esfera penal, distinta da decisão do TJMG, que analisou a controvérsia sob o aspecto cível-administrativo e determinou o restabelecimento contratual. A apuração foi instaurada a partir de suspeitas de conluio entre empresas na licitação realizada no fim de 2024 para contratação do transporte escolar rural. O contrato é estimado em R$ 65 milhões, com vigência de 29 meses. 

De acordo com o relatório, a investigação apontou indícios de que três empresas — Gathi, Viaforte e TJ Brasil — seriam controladas por um mesmo núcleo decisório e teriam participado do pregão de forma coordenada, simulando concorrência para garantir que uma delas fosse vencedora. O promotor afirmou haver provas documentais, incluindo agendas, documentos físicos e mensagens extraídas de celulares apreendidos em mandados de busca realizados em novembro do ano passado. 

Na conclusão, o Ministério Público indica a adoção de medidas internas para, posteriormente, oferecer denúncia formal à Justiça. O JM acionou o representante da empresa em Uberaba para questionar se a documentação estava regular e se houve retorno oficial sobre o cumprimento das exigências, mas até o momento não houve novos esclarecimentos.  

Enquanto os desdobramentos administrativos e judiciais avançam, o transporte escolar rural permanece operando provisoriamente sob responsabilidade da Ubervan, sem definição concreta sobre quando, e em que condições, poderá ocorrer a eventual retomada pela Gathi.