Tribunal de Justiça de Minas Gerais gastará mais de R$500 mil em lanches

Após polêmica em 2015, quando o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) previu gastos de R$1,7 milhão com 160 produtos, entre eles, filé mignon, filé de salmão, carne seca e molho importado, o lanche de juízes e desembargadores mineiros volta a ser alvo de críticas. A corte finalizou licitação para contrato de mais de R$514 mil para contratação de empresas que fornecerão, ao longo de 2018, quatro lotes de hortifrutigranjeiros, laticínios, produtos industrializados, carnes e embutidos.

Em 2015, o caso foi parar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, ainda que não exista uma regulamentação nacional sobre os editais para fornecimento de lanches para os tribunais nos estados, foi recomendado ao TJ adotar o “bom senso”. Embora o valor seja bem menor que o previsto em naquele ano, o que chama a atenção é o fato de que o lanche é concedido a magistrados mesmo que cada um deles continue recebendo um auxílio-alimentação no valor de R$884 mensais.

Os lanches já serão servidos a partir de segunda-feira (8), quando o Tribunal volta a ter expediente interno normal com o fim do recesso Judiciário. Por outro lado, o custo anual do lanche vem caindo desde a polêmica. Em 2016, o edital previu gasto de R$741 mil e no ano passado, 2017, o valor para a compra de alimentos caiu para R$706,6 mil.

Conforme revelado pelo jornal Estado de Minas, no edital da licitação, a justificativa do TJMG para o gasto é viabilizar a permanência dos servidores em atividades que vão além da jornada normal de trabalho, nas dependências do Tribunal, gerando economia de tempo e mais produtividade.

Entre os itens a serem adquiridos em 2018 estão 6.960 abacaxis, 2.197 quilos de banana-prata e 240 quilos de uvas, biscoitos, chás, bolos e pães, seis mil litros de leite, 2.332 litros de refrigerante e mais de dois mil litros de suco, iogurtes, queijos, 1.900 copos de requeijão, carnes e 900 quilos de presunto de peito de peru light.