Troca-troca de nomeações expõe dificuldade para preencher vagas médicas

Pouco mais de um mês depois de chamar 26 médicos para a rede municipal, Uberaba refez mais da metade das nomeações. Quatorze atos publicados em 31 de julho foram tornados sem efeito na edição desta quarta-feira (2) do Porta-Voz, e outros profissionais foram convocados para ocupar os cargos. Com duas vagas adicionais, a nova rodada reúne 16 médicos. 

A movimentação chama atenção porque a lista de julho já havia sido publicada para substituir candidatos que não permaneceram no processo. Na ocasião, 28 nomeações anteriores foram anuladas e 26 médicos foram chamados: 14 generalistas, nove profissionais para a Estratégia Saúde da Família (ESF), dois ginecologistas e obstetras e um otorrinolaringologista. 

Agora, 14 daqueles 26 atos também perderam a validade — o equivalente a 53,8% da rodada anterior. São oito nomeações para médico generalista e seis para atuação nas equipes de Saúde da Família. O histórico da convocação de julho foi publicado pelo JM Online.

Isso não significa, necessariamente, que os 14 profissionais tenham desistido. O decreto cita a regra que permite tornar a nomeação sem efeito quando o candidato não conclui a posse dentro do prazo ou deixa de apresentar a documentação exigida, mas não detalha a situação individual de cada convocado. 

Há ainda uma particularidade: Fernanda Meneses Monteiro teve a nomeação anterior para médica generalista tornada sem efeito, mas aparece na própria publicação entre os novos convocados, desta vez para o cargo vinculado à Estratégia Saúde da Família. Portanto, os 14 atos anulados não correspondem obrigatoriamente a 14 pessoas que deixaram o concurso. 

A maior parte da nova lista é formada por médicos generalistas. Foram nomeados Pedro Vitor de Paiva Anunciação, Gabriel Sarkis Benacon, Mateus Pozza, Natália Bontempo Mendes, Luciana Claudia da Silveira, Clarissa Bernardes de Oliveira Silva, Jheniffer da Silva Oliveira, José Otavio Cavani Ferraz de Almeida e João Fernando Silva Nunes. 

Para os cargos destinados à Estratégia Saúde da Família, foram chamados Fernanda Meneses Monteiro, Kathrein Kesly El Achkar, Sofia Souza Abrahao, João Victor Muniz do Nascimento, Amanda Mattos de Carvalho e Carlos Alex Abranches de Aguiar. 

A lista é completada por Caroline Gabriela Xavier Ferreira, nomeada para o cargo de médica ginecologista e obstetra. A publicação informa as funções para as quais os candidatos foram aprovados, mas não apresenta titulação complementar ou registro de especialidade de cada profissional. 

A diferença entre nomear e conseguir preencher as vagas tem aparecido sucessivamente no concurso. No fim de maio, o Município havia convocado 56 médicos. Em junho, informou que 31 profissionais haviam tomado posse. No mês seguinte, 28 atos foram tornados sem efeito e outros 26 médicos foram chamados. Agora, 14 nomeações daquela própria reposição precisaram ser refeitas. 

Médicos especialistas

Esse movimento no quadro efetivo ocorre paralelamente à manutenção de 31 médicos especialistas contratados temporariamente. Os vínculos foram prorrogados até 31 de dezembro, e os profissionais estão distribuídos por unidades básicas, matriciais e de Saúde da Família, além de serviços como Caism, Centro Especializado em Reabilitação, Complexo Regulador e Programa Melhor em Casa. 

Os dois grupos, entretanto, não podem ser sobrepostos automaticamente. A nova convocação é formada por nove cargos de médico generalista, seis destinados à Estratégia Saúde da Família e apenas um identificado como especialidade médica, na área de ginecologia e obstetrícia. Os atos não informam quais especialidades são ocupadas individualmente pelos 31 temporários nem quais deles poderiam ser substituídos pelos novos concursados. 

A Prefeitura justificou a prorrogação dos contratos pela dificuldade de preencher vagas de especialistas em caráter efetivo. Segundo o Município, parte dos médicos nomeados não toma posse ou desiste posteriormente, o que obriga a substituição gradual para evitar prejuízo ao atendimento. A administração também informou que alguns profissionais trabalham em programas federais cuja contratação é temporária por natureza. 

Além de manter os vínculos atuais até dezembro, o Município prorrogou até agosto de 2028 a validade do processo seletivo aberto em 2024 para contratar médicos especialistas. A medida não estende automaticamente os contratos existentes até 2028, mas permite que a Prefeitura continue convocando temporários durante esse período, caso considere necessário. 

Outras nomeações 

Os médicos representam 16 das 42 nomeações publicadas pela Prefeitura. Ao todo, 21 pessoas foram chamadas para substituir atos que perderam a validade. Outras 12 nomeações ampliam a convocação em diferentes áreas, e nove são destinadas ao quadro do magistério. 

Além dos profissionais da Saúde, a relação inclui nove professores, quatro inspetores de alunos, três secretários auxiliares, dois agentes administrativos, um cuidador, um motorista oficial, um agente social, um analista de Direito, um psicólogo e um assistente social. 

As nomeações são para cargos efetivos. Trinta e três candidatos pertencem ao Concurso Público nº 001/2024, voltado às carreiras da administração municipal, e nove professores foram aprovados no concurso do magistério realizado em 2023. 

Os convocados têm 15 dias, contados da publicação, para apresentar a documentação e concluir os procedimentos de admissão. Por isso, a quantidade publicada ainda não representa, automaticamente, o reforço efetivo da rede.