Uberaba participa da Semana Nacional da Conciliação, que busca acelerar acordos na Justiça

Uberaba participa da XXI Semana Nacional da Conciliação, iniciativa que mobiliza o Judiciário em todo o país para estimular acordos e facilitar a resolução de conflitos sem a necessidade de prolongar disputas na Justiça. A campanha começou nesta terça-feira (3) e segue até sexta-feira (6), com ações nas 298 comarcas de Minas Gerais.

A abertura oficial em Minas Gerais foi realizada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que também anunciou uma mudança voltada à valorização dos profissionais que atuam na conciliação e mediação de conflitos.

Durante a solenidade, foi assinada a Portaria Conjunta da Presidência nº 1.881/2026, que coloca em vigor o Cadastro Eletrônico de Conciliadores e Mediadores (Cecom). A ferramenta permitirá organizar o cadastramento e viabilizar a remuneração desses profissionais que atuam nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), além de facilitadores da Justiça Restaurativa.

A implementação inicial do sistema, porém, será realizada nas comarcas de Santa Luzia, Uberlândia e Araguari. Uberaba participa da Semana Nacional da Conciliação, mas não está entre as cidades contempladas nesta primeira etapa do cadastro.

Como funciona a Semana da Conciliação?

Durante a campanha, processos com possibilidade de acordo são selecionados para audiências concentradas. A proposta é incentivar o diálogo entre as partes e permitir que os próprios envolvidos construam uma solução para o conflito, com o auxílio de profissionais capacitados.

A conciliação pode ser utilizada em diferentes tipos de disputas e busca reduzir o tempo de espera por uma solução judicial, além de evitar que desentendimentos se prolonguem.

Segundo o presidente do TJMG, desembargador Vicente de Oliveira Silva, a iniciativa busca fortalecer a cultura da autocomposição, na qual as partes assumem papel central na construção de um acordo.

A campanha é promovida anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os tribunais brasileiros, e chega à 21ª edição em 2026. Apesar da mobilização concentrada nesta semana, a conciliação também pode ser solicitada ao longo de todo o ano.