Vagas na Educação Infantil são mal distribuídas, diz secretária

Uberaba pode estar próxima de zerar o déficit de vagas na Educação Infantil na rede municipal de ensino. Garantia é da secretária de Educação, Juliana Petek, em entrevista ao Pingo do J, da Rádio JM. Segundo ela, não se trata de falta de vagas, mas de má distribuição delas no território e de inconsistências no registro e análise dos dados que orientam o planejamento educacional do município.

Juliana Petek explicou que há vagas disponíveis na rede municipal, mas muitas delas estão localizadas em regiões onde não há demanda. Ao mesmo tempo, algumas unidades registram listas de espera infladas por pedidos de transferência, e não por crianças realmente fora da rede. A diferença entre esses dois grupos, segundo Petek, não era identificada claramente pelo antigo sistema da Semed (Secretaria Municipal de Educação). Com o apoio da Codiub, foi feita mudança no protocolo, que passa a distinguir os casos a partir do próximo ano.

Outro ponto central apontado pela gestora é o alto índice de infrequência entre crianças de 0 a 3 anos. Segundo Juliana Petek, dados levantados no fim de 2023 mostram que cerca de 800 vagas poderiam ser disponibilizadas imediatamente apenas com o cumprimento da frequência mínima exigida pela legislação federal, que é de 60% nessa etapa. “Quando a criança tem a vaga garantida e não frequenta, isso configura abuso de direito”, afirmou ela, destacando que o direito à educação pertence à criança, e não à família.

A secretária também mencionou que, com base em dados do DataSUS, houve redução expressiva no número de nascidos vivos em Uberaba nos últimos dez anos – mais de mil a menos por ano, segundo Petek. Isso, aliado à ampliação da rede de ensino, gera um cenário em que a oferta de vagas pode estar sendo subaproveitada. “Construímos escolas, aumentamos parcerias com OSCs (Organizações da Sociedade Civil), e o número de vagas faltantes continuava o mesmo. Percebemos que o problema não era só quantidade, mas qualidade dos dados”, disse.

Com a nova organização do protocolo de vagas e a aplicação da portaria de frequência, a secretária estima que 60% da atual demanda do sistema, que correspondente a cerca de 400 crianças, possa ser absorvida sem a necessidade de abrir novas unidades. Segundo Juliana Petek, esse número representa a real demanda reprimida, ou seja, as crianças efetivamente fora da escola. E, com os ajustes realizados, essa demanda pode ser zerada já nos próximos meses.

Por fim, a secretária destacou a importância da articulação entre os dados das áreas de saúde, educação e assistência social para o planejamento adequado da rede. “Quando a gente compila essas informações e organiza o sistema, praticamente não falta mais nada”, afirmou. Um novo levantamento consolidado está previsto para dezembro, quando os dados atualizados já estarão em vigor, segundo ela.