Uberaba tem até 2ª para aderir a programa educacional de acessibilidade

Os municípios mineiros têm até segunda-feira (11) para aderirem ao Programa Miguilim, do Governo de Minas. O programa tem como objetivo detectar alterações auditivas e oculares em crianças matriculadas na rede pública de ensino, para custeio de consultas especializadas, exames complementares e óculos. 

Conforme a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SES-MG), em Uberaba, 4.662 crianças de zero a 3 anos estão matriculadas na Rede Pública. O valor de investimento para estruturação dos Serviços de Saúde Auditiva na Infância (SSAI) é de R$193.738,00. 

Ainda segundo a SES-MG, o número anual de consultas otorrinolaringológicas é de 550. E o valor anual de custeio complementar para consultas otorrinolaringológicas é de R$27.500,00.

Para participar, os municípios devem aderir ao Programa Saúde na Escola (PSE) e pactuar o interesse nas Comissões Intergestores Bipartite Microrregional/Macrorregional (CIB Micro/Macro). Em seguida, é necessário protocolar requerimento, por meio do envio da declaração de adesão devidamente assinada pelo gestor municipal de Saúde para a respectiva Unidade Regional de Saúde (URS). No processo, é necessário indicar os estabelecimentos que irão prestar os atendimentos no município. 

O programa é uma iniciativa da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) em parceria com a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE-MG). 

O Governo de Minas vai repassar um total anual de, aproximadamente, R$35,6 milhões para que os municípios mineiros efetivem o programa.

Na Saúde ocular, os recursos financeiros se destinam ao pagamento do pacote de consulta oftalmológica e exames, além do valor para concessão de óculos. O investimento anual será de R$21.045.658,83.

Na Saúde Auditiva, serão destinados R$2.856.100,50 para custeio dos exames, R$1.240.750,00 para consultas de otorrinolaringologia e R$10.461.852,00 para a estruturação dos serviços.