Veículo da Apae é multado em BH sem nunca ter ido à capital

Sem cometer a infração de trânsito, a Apae/Uberaba terá de pagar duas multas, no valor de R$85 cada. Uma multa foi aplicada em Belo Horizonte a um veículo da instituição que serve como transporte de assistidos, que nunca esteve na capital. A outra se deu em virtude da Apae não ter informado o condutor do veículo. Essa não é a primeira vez que um fato como este acontece, entretanto antes de efetuar o pagamento, a pessoa tem direito a recurso e à apresentação de provas concretas.

A primeira notificação encaminhada à instituição foi sob a acusação de o veículo estar parado em cruzamento. De acordo com o diretor Clínico da Apae, Alex Abadio Ferreira, a multa foi encaminhada à instituição no final do ano passado. “O nosso veículo que transporta alunos estava aqui, em Uberaba. Recorremos na notificação, que acabou se transformando em multa; recorremos novamente, e também não foi aceita. Depois chegou outra notificação, pois como se trata de um veículo de pessoa jurídica, é preciso informar o condutor. Não informamos, pois não havia condutor naquele dia, e sendo assim, recebemos outra multa por não ter informado o condutor”, explica Alex.

Ainda segundo o diretor, não se sabe ao certo se a placa foi clonada. “Já ouvi várias histórias de pessoas que estão recebendo multas de Belo Horizonte, mas que não estavam no local naquela determinada data. Não é possível que existem tantos carros clonados na capital e nada tem sido feito”, explica Alex. A Apae vai tentar aplicar um efeito suspensivo na multa, para que o licenciamento do veículo possa ser emitido e durante este período, por meio judicial, a instituição vai tentar provar novamente que a perua estava em Uberaba e não em Belo Horizonte, visto que a Apae tem em mãos uma lista com os nomes dos alunos que estavam sendo transportados.

De acordo com o secretário municipal de Trânsito e Transporte, Ricardo Sarmento, este é um fato que vem acontecendo com frequência. Neste caso, o motorista pode procurar a secretaria de Trânsito do município, para recorrer da multa. A pasta funciona como uma ponte, e encaminha ao município em questão o processo. Entretanto, Sarmento ressalta que é preciso que o recurso esteja com provas e, além disso, uma boa sugestão é fazer um Boletim de Ocorrência na Polícia Civil, o que com certeza dará mais veracidade ao fato.

Por sua vez, o delegado de Trânsito da Polícia Civil, Joaquim José Pedersen Queiroz, explica que se o motorista discorda da multa aplicada, pode recorrer da notificação por duas vezes e, vale lembrar, que o automóvel também pode ter sido clonado, então o BO poderá servir como denúncia à polícia.