Violência doméstica resulta em cerca de 20 a 30 prisões por semana em Uberaba
Violência Doméstica resulta em cerca de 20 a 30 prisões em flagrante a cada semana em Uberaba e são solicitadas entre 100 a 120 Medidas Protetivas, em média, ao mês, na Delegacia da Mulher. Segundo a delegada Mariana Pontes Andrade, praticamente 99% dos casos dos pedidos de medidas são referentes ao afastamento do lar e proibição de contato. De acordo com ela, trata-se de ferramenta essencial no combate à violência doméstica, garantindo afastamento do agressor e segurança às vítimas, e as solicitações cresceram significativamente nos últimos anos.
Em entrevista ao JM News, Mariana contou que a Delegacia da Mulher recebe cerca de seis pedidos de medida por dia e que os tipos de violência doméstica mais frequentes são ameaça e lesão corporal. “Quando eu assumi, no início de 2020, eram solicitadas cerca de 45 medidas protetivas por mês. E agora a gente tem uma estimativa de 100 a 120. A nossa média de prisão em flagrante por violência doméstica é de 20 a 30 por semana”, revela. Os números representam aumento superior a 160% em cinco anos.
Num primeiro momento, os casos de violência doméstica são encaminhados à Delegacia de Plantão. Nessa etapa inicial, o responsável avalia a situação apresentada pela Guarda Civil Municipal ou pela Polícia Militar e decide as providências imediatas. Depois, tanto nos casos de prisão em flagrante quanto em outras diligências, o processo é repassado à Delegacia da Mulher, responsável por concluir as investigações antes de encaminhá-las à Justiça.
“No caso de lesão corporal, é essencial realizar o exame de corpo de delito, que pode ser feito em qualquer posto de saúde. A vítima deve guardar o relatório ou solicitá-lo no momento do atendimento, ou, pelo menos, lembrar o local onde foi atendida para podermos requisitar o documento depois. Já em casos de ameaça, é importante reunir provas, como mensagens escritas, prints de conversas, registros de ligações, histórico de perseguições e até ameaças feitas por meio do Pix. Tudo isso deve ser registrado e levado no dia da oitiva para dar mais consistência às provas”, explica a delegada.
Para Mariana, o ciclo da violência é complexo e, muitas vezes, as mulheres solicitam novas medidas protetivas mesmo após revogar ou interromper uma anterior. “Há mulheres que já tiveram quatro e até cinco pedidos de medida protetiva porque ainda não conseguiram, infelizmente, quebrar o ciclo da violência”, destacou.
A delegada também destacou que a eficácia da medida depende do cumprimento do agressor, sendo essencial que descumprimentos sejam comunicados à polícia, seja pela própria vítima, seja por meio de testemunhas ou provas, como mensagens de texto ou registros de ligações. Em casos de reincidência, o descumprimento é caracterizado como crime e o agressor pode ser responsabilizado.