A partir do 5º ano, tarifa de lixo de pobre pode aumentar em até 440%

Projeção de valores e comparação com o modelo de cobrança da taxa de coleta de lixo vigente até 2022, feita pelo vice-prefeito Moacyr Lopes, mostrou que em 30 casos selecionados a partir do tamanho da área do imóvel e eventual consumo de água, 16 teriam tarifa mais cara no sistema Convale. Moacyr é um estudioso do assunto.

Penalizando
O modelo adotado, prevalecendo a média prevista de consumo de água por pessoa, sobre a qual se alicerça a taxa de lixo, será mais onerosa para expressiva parcela de famílias pobres, de muitos moradores na mesma casa, e vantajosa para contribuinte morador em áreas nobres.

Salgado
A projeção mostra aumentos de até 440% (com tarifa cheia a vigorar em 5 anos) para morador do Jardim Copacabana e reduções de até 82% no Recanto das Torres. Diferenças observadas entre a taxa antes cobrada junto com o IPTU e a de agora.

Explicando
Reforce-se que esses índices não são para todos, tanto em áreas nobres, quanto as populares. A menos que estejam dentro das mais características indicadas pelo estudo. As comparações foram feitas com dados reais dos trinta imóveis selecionados.

Duas tarifas
A tarifa praticada neste momento está com 30% de desconto em relação à proposta vencedora do leilão. Isso a reduz de R$ 0,9867 para R$ 0,7696. O valor sem desconto somente poderá ser praticado em 5 anos, período em que o consórcio S deverá, obrigatoriamente, fazer investimentos no sistema. Se houver conclusão dessas suas obrigações em período menor, o valor cheio passará a valer.

Do contra
Esse aumento projetado para as pessoas de menor poder aquisitivo foi um dos motivos que levaram o vice-prefeito a ser contra a imediata implantação do sistema. Moacyr Lopes defendia que se esperasse um pouco mais por causa dos impactos causados na população pela pandemia.

Sistema justo
Mesmo considerando justo o modelo de cobrança, pois quem consome mais água normalmente gera mais lixo, Moacyr defendia também que, primeiro, todos os possíveis casos omissos do contrato fossem resolvidos. Foi voto vencido.

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Fuga de blitz
Com repercussão geral (decisão válida para todo o País), o STF julgará, ainda sem data definida, se é crime ou não fugir de blitz policial para encobrir delito anterior, dentro do princípio constitucional contra a auto-incriminação.

Batendo cabeça
Em exemplo prático, que está em julgamento na Corte, o autor do furto de um veículo respondeu por crime de desobediência por não parar em blitz. Foi condenado em 1ª instância e absolvido em Tribunal. Condenação restabelecida depois pelo STJ.

Sem acerto
Há dois anos ex-funcionários do “Hélio Angotti” aguardam o pagamento dos seus direitos sociais. Alguns deles com dificuldade de voltar ao mercado de trabalho em razão da idade. E sem perspectivas de receber o que lhes é devido.

Agravando
Nos últimos anos, a situação financeira do hospital só tem se agravado. Muito também por falhas administrativas como as ocorridas em processos de prestação de contas de recursos oficiais recebidos.

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Continência
Os três novos comandantes da Polícia Militar em Uberaba fizeram sua primeira visita à prefeita nesta 4ª feira: coronel Ralfe Veiga de Oliveira, a maior autoridade da PM em todo o Triângulo Sul, e os tenentes-coronéis Waldir dos Santos Teixeira (67º Batalhão) e Davi de Brito Júnior (do 4º BPM, o primeiro batalhão e se instalar no Triângulo).

Covid-19
Uberaba vem mantendo reduzido o número de novas contaminações por Covid-19. Existem no município somente (considerados os números de 2021/22) 238 casos ativos. Foram 45 novas ocorrências em 24 horas, segundo o boletim epidemiológico desta 4ª feira. A taxa de transmissão semanal está em 0,69. Felizmente, outras 24 horas sem vítima fatal, mas ao longo da pandemia morreram 1 mil 642 uberabenses.

Multas
Em dezembro, a Prefeitura arrecadou R$ 336,7 mil em multas de trânsito. As despesas com o sistema (Codiub, ECT e Companhia de Tecnologia de Informação do Estado) ficaram em pouco mais de R$ 90 mil.

Tolerância
Vereador Eloísio disse, na Câmara, que as interrupções de cultos evangélicos pela GCM ou a PM, para ouvir pastores sobre denúncia de poluição sonora, têm incomodado os religiosos. Segundo ele, houve, recentemente, quatro ocorrências do gênero.

Transtorno
Afirma ele que, normalmente, o pastor é chamado para ir ao encontro do agente, o que o leva a interromper o culto. Às vezes, não havendo mais clima, depois, para a retomada. 

Sugestão
“Não se trata de ser a favor do descumprimento de norma, mas da necessidade de buscarmos um entendimento”, acrescentou, contando com a corroboração do colega Anderson 2 Irmãos, para quem é “um constrangimento desnecessário”.

Canabidiol
A Câmara de Vereadores convidará a médica Daniela Arruda Bastos para falar, em sessão ordinária da Casa, sobre o medicamento Canabidiol e os seus benefícios contra algumas doenças. O pedido é do vereador Marcos Jamal.

Relações ruins
E, para Túlio Micheli, as relações entre as instituições de Uberaba precisam ser respeitosas e fortalecidas. Mais uma “alfinetada” na SMS, que não atendeu requisição do promotor Rafael Moreno, que queria ter em mãos o Termo de Referência para a municipalização das UPAs.

Não respeitará
O vereador também denunciou a existência de documento que dificulta reuniões com o secretário Sétimo Bóscolo, na medida em que elas precisam ser agendadas pela Secretaria de Governo. “Não irei respeitar isso, que é um desrespeito para conosco” – sentenciou. Mais um capítulo da “guerra fria”.

E agora, José?
E eis que, de surpresa, o promotor Rafael Moreno deixou Uberaba por interesse próprio, transferindo-se para Belo Horizonte. Era com ele que a SMS vinha contando em sua expectativa de plano B para a gestão das UPAs.

Recomeço
Agora, a SMS, correndo contra o relógio, terá de buscar o diálogo com o promotor Eduardo Fantinati, o substituto de Rafael Moreno, herdeiro dos procedimentos em curso, e que já assumiu a Promotoria da Saúde. Ele veio de Belo Horizonte.

Publicidade
Nos últimos três meses de 2022, as despesas da Prefeitura com publicidade ficaram em R$ 468,1 mil.