Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Uberaba, Ricardo Cavalcante Motta decidiu por absolver José Jaumi Guilherme Gonçalves, acusado de ter roubado e matado a aposentada Maria da Silva Batista, 83 anos, na tarde do dia 24 de abril de 2009.
De acordo com a sentença expedida por Motta, o conjunto probatório é insuficiente para condenar o réu. A jurisprudência traz que a dúvida deve ser convertida a favor do réu, nos moldes do princípio in dúbio pro reo. O juiz diz ainda que mesmo que reste nele a íntima convicção relativa à culpa, a Justiça deve absolver, devido à ausência de provas contundentes no envolvimento do crime.
O crime. Maria da Silva Batista morava com as duas filhas em uma residência simples, localizada na rua Wilson José Prata, mas estava sozinha no momento do delito. O fio do telefone fixo da casa foi cortado pelo autor e alguns móveis estavam revirados. As filhas deram falta do dinheiro e do celular que estava sobre um móvel.
Para matar Maria, o homicida utilizou um banco de madeira e uma faca de cozinha. O móvel foi encontrado junto ao corpo, todo ensanguentado, no quarto da vítima. Já a faca não foi localizada. O banheiro estava molhado e a vítima se encontrava seminua, o que, para a perícia criminal, demonstra que ela pode ter se deparado com o ladrão ao sair do banho.