Advogados e presidente debatem crise na Justiça do Trabalho

A OAB Uberaba e advogados que atuam na Justiça do Trabalho se reúnem hoje com o presidente da OAB Minas, Antônio Fabrício, e com o presidente da Comissão de Direito Trabalhista estadual, Marco Antônio Oliveira Freitas. A reunião está marcada para 17h30, na sede da Ordem, com o objetivo de discutir e apontar sugestões para a atual situação da prestação jurisdicional trabalhista na comarca.

De acordo com o presidente da Comissão de Direito do Trabalho local e vice-presidente da OAB Uberaba, Ricardo Antônio Marques Perdigão, uma das questões a serem discutidas é uma possível paralisação da Justiça do Trabalho em agosto. A possibilidade teria sido apontada pelo ministro presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra da Silva Martins Filho, se não houver realocação de orçamento.

Perdigão destaca ainda a alteração de horário de funcionamento do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, que passa a ser das 8h às 16h, trazendo ainda mais prejuízos à prestação jurisdicional em Minas Gerais em razão das audiências que deixarão de ser feitas, sem possibilidade de remarcação. “Juízes e servidores estão proibidos de ficar no prédio após as 16h e é uma determinação do Tribunal para todas as varas, em todas as cidades e todos os tribunais estão fazendo o mesmo, porque não há recursos para manter o funcionamento da estrutura que possui”, explica.

A presença dos representantes da OAB Minas também servirá para discutir a possibilidade de abolir a exigência da impressão dos alvarás, já que com o Processo Judicial Eletrônico essa medida não faz mais sentido. A reunião será no auditório da OAB Uberaba, localizada na avenida Maranhão, nº 1.460, bairro Mercês.