Advogados se reúnem para discutir problemas da Vara de Execuções

Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Uberaba promove hoje nova reunião para discutir a funcionalidade da Vara de Execuções Penais e o atendimento da Penitenciária “Professor Aluízio Ignácio de Oliveira”.

A queixa dos profissionais continua sendo a morosidade dos processos judiciais na Vara de Execuções Criminais. Além disso, os advogados também têm dificuldades em atender os clientes que estão reclusos e realizar os procedimentos para emissão de atestados dentro da penitenciária, conforme revela o presidente da Subseção, Vicente Flávio Macedo Ribeiro. Segundo ele, a superlotação da unidade prisional contribui para agravar o problema. Hoje, a penitenciária está com pouco mais de 1.300 presos, enquanto a capacidade técnica é de menos da metade deste número, ou seja, 600. “Isso dificulta o trabalho dos advogados, pois não existe estrutura para atender à demanda.” Para Vicente Flávio, é importante retomar a discussão com os advogados criminalistas sobre o problema, com intuito de buscar soluções.

No mês passado, a entidade discutiu as questões com a juíza responsável da Vara de Execuções Penais, Andrea Luíza Franco de Souza, com o promotor Emmanuel Carapunarla e com o diretor da Penitenciária “Aluízio Ignácio de Oliveira”, Itamar da Silva Rodrigues Júnior. O grupo colocou a falta de pessoal como uma das principais dificuldades em dar andamento às demandas dos advogados.