AVIAÇÃO

Anac lança plataforma para facilitar reclamações de problemas com empresas aéreas

Após reclamação feita por meio da plataforma, a companhia aérea terá até dias para responder ao consumidor

Cinthya Oliveira/O Tempo
Publicado em 13/04/2026 às 17:15
Compartilhar

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) lança oficialmente, nesta terça-feira (14/4), um canal de informação e suporte que promete aprimorar a relação entre passageiros e empresas aéreas. Uma coletiva de imprensa será realizada às 10h para os jornalistas tirarem suas dúvidas sobre o Anac Passageiro.

A plataforma foi desenvolvida em parceria com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e o usuário precisará ter uma conta no Gov.br para registrar a sua reclamação. O projeto permitirá à Anac acompanhar e monitorar de forma mais efetiva as demandas dos usuários do transporte aéreo.

De acordo com a agência, por meio da plataforma, o passageiro terá acesso a informações sobre seus direitos e poderá registrar reclamações contra empresas aéreas "de forma rápida, simples e intuitiva". A Anac diz que vai direcionar as reclamações às empresas aéreas, que têm até dez dias para responder. Após a resposta, o passageiro tem 30 dias para avaliar o atendimento recebido.

Mas a agência reforça que não atua em casos individuais, mas em casos de âmbito coletivo. Segundo a Anac, “as reclamações registradas no Anac Passageiro são somadas e monitoradas pela Agência em conjunto, com o objetivo de identificar os principais problemas enfrentados pelos passageiros e acompanhar a qualidade do atendimento das empresas, possibilitando o aprimoramento das ações de regulação e de fiscalização do setor”.

Atualmente, a orientação para quem tem um problema com uma companhia aérea brasileira é acessar o site consumidor.gov.br, da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), para registrar a questão. Lá, a empresa tem dez dias para responder.

Fonte: O Tempo.

Assuntos Relacionados
Compartilhar
Logotipo JM OnlineLogotipo JM Online

Nossos Apps

Redes Sociais

Razão Social

Rio Grande Artes Gráficas Ltda

CNPJ: 17.771.076/0001-83

Logotipo JM Magazine
Logotipo JM Online
Logotipo JM Online
Logotipo JM Rádio
Logotipo Editoria & Gráfica Vitória
JM Online© Copyright 2026Todos os direitos reservados.
Distribuído por
Publicado no
Desenvolvido por