Anatel pode bloquear Amazon e Mercado Livre por anúncios de celulares irregulares

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) pode bloquear o site de gigantes do varejo digital, como Amazon e Mercado Livre, se elas não tirarem do ar anúncios de celulares irregulares. A agência publicou um despacho na última semana que endurece as regras sobre a homologação dos celulares e deu 25 dias para as empresas se adequarem às novas normas.

A homologação dos aparelhos é o que atesta que ele cumpre todas as exigências de qualidade e segurança exigidas pela Anatel. Sem ela, o consumidor não tem garantia de que o aparelho é seguro, o que pode levar a acidentes potencialmente fatais, segundo a agência. "Se com essas medidas conseguirmos salvar uma vida, já terão valido a pena. Os equipamentos não homologados representam um risco", afirma o superintendente de Outorga e Recursos à Prestação da Anatel, Vinicius Caram, em comunicado da agência.

Um levantamento amostral da Anatel revelou que cerca de 51,5% dos anúncios de celular na Amazon são de aparelhos não homologados, seguidos por 42,8% no Mercado Livre, 22,8% na Americanas e 7,7% nas Casas Bahia. As empresas têm 25 dias para se adequar totalmente às normas e incluir, por exemplo, o número de homologação dos aparelhos nos anúncios de forma ostensiva para o consumidor consultar.

Aquelas que não tomarem medidas iniciais em até 15 dias poderão receber uma multa de R$ 200 mil por dia e, caso o prazo total vença sem qualquer atitude, os sites poderão ser bloqueados pela Anatel. Em nota, a agência destaca que insiste com as empresas há quatro anos para a regularização do mercado. “A lei não tem preço. Deve ser cumprida sem discussão”, pontua o presidente da Anatel, Carlos Baigorri.

A reportagem procurou as empresas citadas pela Anatel e atualizará a matéria com as respostas enviadas.

Resposta da Americanas

“A Americanas informa que aderiu à iniciativa da Anatel desde 2021 e que mantém conversas com o órgão, junto com outros varejistas, para combater a venda de smartphones contrabandeados em suas plataformas de marketplace. A companhia vem realizando a adequação dos anúncios com a informação do código de homologação, conforme regras estabelecidas pela agência, além de contar com um sistema automatizado para derrubada de anúncios desconformes e manter o monitoramento constante de produtos que necessitam de certificação. A Americanas ressalta que, quando identificada qualquer irregularidade, atua na exclusão dos mesmos e está comprometida em manter uma relação próxima com a agência para garantir a conformidade no prazo mais rápido possível".

Esta matéria está em atualização.

Fonte: O Tempo