Aneel afirma que conta de luz deve ficar mais cara em 2020

Consulta pública da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) apontou que conta de energia tende a ficar 2,42% mais cara em 2020. A Aneel aprovou orçamento de R$ 22,45 bilhões para a CDE em 2020, valor 11% mais alto do que o deste ano, de R$ 20,2 bilhões.

A fatia que será paga pelos consumidores teve aumento proporcionalmente ainda mais expressivo, de 27%. De R$ 16,23 bilhões, os usuários passarão a pagar R$ 20,64 bilhões. Segundo a agência reguladora, o reajuste é necessário diante do aumento de 20% nos custos da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), que ficou em R$ 7,58 bilhões, pela previsão de restos a pagar de um possível déficit da conta em 2019 e pela criação de reserva técnica de R$ 500 milhões.

O orçamento final depende de decisão do Tribunal de Contas da União (TCU). A retirada dos subsídios representaria um alívio de 20% na CDE, cerca de R$4,4 bilhões. A Aneel informou que aguarda posicionamento do TCU sobre pontos omissos no documento, como o direito dos beneficiários de continuar com tarifas subsidiadas, mesmo sem a correspondente fonte de custeio.

Entenda

A CCC é uma espécie de fundo usado para cobrir os custos do uso de combustíveis fósseis (óleo diesel e carvão, por exemplo) para geração termelétrica. O aumento de 20% nas despesas desse fundo é explicado, entre outros motivos, “pela impossibilidade da importação de energia da Venezuela para atendimento à carga de Boa Vista (RR) e pela desverticalização da Amazonas Energia S.A”, explicou a Aneel.