ANP: fiscalização a postos aumenta em 2018; autos de infração diminuem

De janeiro a junho deste ano, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) efetuou 9.912 ações de fiscalização no mercado de abastecimento em todo o país, superando as 9.793 ações feitas no mesmo período do ano passado.

Apesar do número maior de fiscalização em 2018, neste ano foram lavrados menos autos de infração e interdição do que em 2017. No primeiro semestre deste ano, foram lavrados 2.439 autos de infração (contra 2.836 no ano passado); 324 autos de interdição (contra 399 em 2017) e 106 autos de apreensão (contra 108).

Os dados constam do Boletim Fiscalização do Abastecimento em Notícias da agência. Cerca de 130 mil agentes econômicos (que incluem distribuidoras de combustível e gás, postos de revenda etc) compõem o abastecimento nacional.

O boletim informa que nos primeiros seis meses deste ano foram realizadas 7.146 ações em revendedores de combustíveis e 1.804 ações em revendedores de gás liquefeito de petróleo (GLP). Foram lavrados 1.776 e 489 autos de infração, respectivamente, nesses dois segmentos.

As principais motivações de autuação foram o não cumprimento da notificação da ANP; equipamentos ausentes ou em desacordo com a legislação; comercialização ou armazenamento de produto não conforme a especificação; não prestação de informações ao consumidor; e não atendimento a normas de segurança.

Denúncias

Por regiões demográficas, o Sudeste respondeu por 3.298 ações fiscalizadoras da ANP no semestre, seguida do Nordeste (2.545), Centro-Oeste (2.273), Sul (958) e Norte (838).

No período pesquisado, foram recebidas pelo Centro de Relações com o Consumidor (CRC) da ANP 16.807 denúncias de consumidores relacionadas ao abastecimento de combustíveis. Desse total, 90% se referiram a combustíveis líquidos automotivos e 10% a GLP.

As informações foram utilizadas pela agência como parâmetro para o planejamento das ações fiscalizatórias. As denúncias ao CRC podem ser feitas pelo telefone gratuito 0800 970 0267.