Após audiência, MP conclui que não há provas do impacto negativo na instalação de fábrica de celulose

A sede do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) em Uberlândia realizou uma nova audiência referente ao caso da fábrica de celulose entre Araguari e Indianópolis. O processo é sobre o impasse da instalação da fábrica no Rio Araguari.

A conclusão foi de que a promotoria ainda não tem provas suficientes que possam determinar que a atividade da LD Celulose seja ilegal ou que possa causar algum impacto negativo para o meio ambiente. Por isso, o promotor Fernando Martins retirou a suspensão das atividades da empresa.

Na última audiência, realizada no dia 9 de outubro, o promotor havia falado que precisava de algumas garantias para tomar uma decisão. A promotoria de Justiça de Defesa do Cidadão instaurou uma investigação preliminar e suspendeu as atividades da companhia na área em setembro.

A diretora geral adjunta do Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae) de Uberlândia, Édina Gouveia, informou que a autarquia não concorda com a decisão e vai contratar um profissional que irá fazer uma perícia no projeto e no histórico de aprovação do projeto da empresa LD Celulose.

"É um estudo que apura todo o projeto. Tem dados que precisamos levantar do efluente, de como é o bruto e o tratado e como vai impactar na nossa bacia", afirmou.

Nesta audiência também participou o coordenador regional das promotorias de Justiça do Meio Ambiente das Bacias dos Rios Paranaíba e Baixo Rio Grande, Carlos Valera. O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari tem um ano para apresentar o estudo de capacidade e suporte do lago.

"O estudo vai identifica tudo que existe no lago, quais são as fontes difusas de contaminação, todos os empreendimentos, atividades, e qualidade do manancial. Então, vamos poder identificar com maior clareza se alguma empresa ou atividade traz algum risco para o abastecimento da cidade de Uberlândia", disse Valera.

Impacto

Em abril deste ano, a Prefeitura de Uberlândia havia mostrado preocupação de que a instalação da fábrica afetasse o sistema Capim Branco, que fica a 8 km da indústria. Contudo, o impacto não foi comprovado nas análises.

O prefeito de Uberlândia, Odelmo Leão (PP), disse que mesmo com a apresentação da LD Celulose, só ficará satisfeito se o despejo ocorrer após a Estação de Captação de Água Capim Branco. A preocupação do prefeito de Uberlândia é de que os rejeitos despejados pela fábrica prejudiquem diretamente o Sistema de Captação de Água Capim Branco.

Segundo o deputado federal José Vitor, ficou acertado em uma reunião que o ponto de descarte será mesmo a 16 km da captação de água do Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae).

LD celulose

Em nota, a assessoria da LD Celulose informou que sobre a decisão do Ministério Público de Minas Gerais de cancelar a suspensão das atividades da execução do Projeto de implementação da Planta de Celulose Solúvel nos municípios de Indianópolis e Araguari a empresa "entende que a resolução vai ao encontro das aprovações das Licenças Prévia e de Instalação emitidas por órgãos especializados do Governo do Estado e que o parecer corrobora com os estudos apresentados sobre os impactos ambientais, o que inclui a relação da emissão de efluentes e os benefícios sociais e econômicos na região".

Ainda conforme a nota, "vale ressaltar que o processo de fabricação previsto no projeto vai usar as melhores práticas e tecnologias disponíveis no mercado e que a companhia reforça o compromisso com a comunidade local e com o cumprimento da legislação ambiental, tal como continua à disposição das autoridades locais para prestar todos os esclarecimentos necessários".