Após polêmica, MP pede suspensão de ação contra colégio mineiro por "ideologia de gênero"

Divulgação

Um dos mais tradicionais colégios da capital, o Santo Agostinho, é acusado de impor assuntos impróprios nas aulas ministradas

Ministério Público de Minas Gerais protocolou ontem (26) pedido de suspensão da ação movida pela Promotoria de Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes contra Colégio Santo Agostinho, acusado de adotar “ideologia de gênero” no currículo escolar de alunos do ensino fundamental.

A justificativa é que a ação seria atribuição da Promotoria de Defesa do Direito à Educação, que alegou o chamado “conflito positivo de atribuições”. O pedido vale até que a Procuradoria-geral de Justiça do Estado decida se a ação, nos termos em que foi apresentada, deve ser "objeto de intervenção do MP", conforme diz a instituição, e qual a promotoria ficará responsável pelo processo.

O Colégio Santo Agostinho é um dos mais tradicionais de Belo Horizonte e foi alvo de ação civil pública impetrada pela Promotoria de Defesa das Crianças e Adolescentes. Na ação, a promotoria requer a devolução das mensalidades e matrículas pagas em 2017, ano da chegada da denúncia ao Ministério Público, por pais de estudantes de terceira à sexta séries.

Segundo a promotoria, as famílias alegaram não terem recebido resposta objetiva. Os pais reclamaram "da inclusão e abordagem de assuntos impróprios nas aulas ministradas aos filhos, por entender que esses não teriam maturidade para compreendê-los ou discerni-los". Reclamaram, ainda, "de alguns textos literários impróprios para a idade dos filhos e a abordagem do tema de identidade de gênero de forma transversal, em várias matérias da grade escolar".

Em nota ao Estadão, o Colégio Santo Agostinho afirma que não contempla, em seu projeto pedagógico, a "ideologia de gênero". "A ação judicial contém alegações absurdas, desconectadas da realidade e sem correspondência com a verdade", diz o texto.

Na nota divulgada nesta terça, a entidade mantenedora do Colégio Santo Agostinho afirma não ter " projeto algum sistematizado e arquitetado 'para confundir a cabeça das crianças e jovens', como se alega no referido processo. A escola se ocupa em oferecer meios para que cada um que aqui se inscreve se sinta seguro e acolhido em suas realizações, alegrias, mas também nas suas dores".

Escola sem partido. O polêmico Projeto de Lei 7180/14, conhecido como Escola Sem Partido, poderá ser votado em comissão especial nesta semana. Mesmo com muito tumulto e bate-boca, o texto parecer do relator, deputado Flavinho (PSC-SP), foi lido na comissão especial na semana passada e houve pedido de vista coletivo por duas sessões. Isso significa que, a partir de agora, a comissão pode voltar a se reunir depois que forem realizadas duas sessões no Plenário da Câmara. Uma nova data pode ser agendada ainda hoje e a expectativa é que seja realizada na quinta-feira (29). A matéria do Escola Sem Partido é conclusiva, ou seja, pode ir direto para o Senado.

*Com informações do Estado de S. Paulo