GERAL

Assaltante pega mais de 5 anos de condenação em regime semiaberto

Cinco anos e quatro meses de reclusão foi a pena aplicada pelo juiz Ricardo Cavalcante Motta, a Paulo Fernando de Souza Porfírio

Publicado em 17/03/2012 às 23:13Atualizado em 19/12/2022 às 20:42
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Cinco anos e quatro meses de reclusão foi a pena aplicada pelo juiz da 1ª Vara Criminal de Uberaba, Ricardo Cavalcante Motta, a Paulo Fernando de Souza Porfírio. O réu era acusado de roubo a loja no bairro São Benedito em setembro de 2011. Paulo Fernando irá cumprir a pena em regime semiaberto e permanecerá sob custódia caso queira recorrer da decisão.

Consta na denúncia do Ministério Público que Paulo Fernando, juntamente com um menor infrator, invadiu loja localizada na rua Tristão de Castro e roubou um notebook mediante grave ameaça exercida com emprego de arma de fogo. Enquanto um aguardava do lado de fora na direção de uma motocicleta Honda CG 150, o outro entrou armado na loja, sem tirar o capacete para dificultar a identificação, e ameaçou de morte a proprietária da loja e sua filha. No entanto, uma testemunha conseguiu anotar a placa da moto quando os criminosos empreenderam fuga, o que facilitou a ação da polícia. O notebook, a arma e o capacete usados no crime foram encontrados na residência de Paulo Fernando, o qual foi preso em flagrante.

A defesa alegou que o réu não cometeu o crime e caso o entendimento fosse diferente, pediu a desclassificação de roubo qualificado para roubo simples tentado, a absolvição do crime de porte ilegal de arma e a aplicação de atenuante por ser menor de 21 anos. Porém, o magistrado decidiu considerar o roubo qualificado e consumado, o que já inclui a penalidade pelo porte de arma de fogo.

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