O consumidor mineiro deve começar a preparar o bolso para mais um possível aumento no Estado. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou que realizará hoje (28), a partir das 14h, sessão presencial de audiência pública para discutir a Revisão Tarifária Periódica da Cemig Distribuição S.A.. A audiência será presidida pelo diretor da Agência, Tiago Correia.
A concessionária atende 8,3 milhões de unidades consumidoras localizadas em 774 municípios de Minas Gerais, inclusive Uberaba. Confira abaixo os índices propostos na audiência:
A revisão tarifária está prevista nos contratos de concessão e tem por objetivo, segundo a Aneel, obter o equilíbrio das tarifas com base na remuneração dos investimentos das empresas voltados para a prestação dos serviços de distribuição e a cobertura de despesas efetivamente reconhecidas pela ANEEL.
A audiência também discutirá a qualidade do serviço e os limites dos indicadores de continuidade *DEC e **FEC dos conjuntos da Cemig estipulados para o período de 2019 a 2023.
Além das contribuições na sessão presencial, os interessados podem enviar sugestões sobre a revisão tarifária da Cemig até 21/4/18 para os e-mails: · ap012_2018rv@aneel.gov.br - para o tema Revisão Tarifária; · ap012_2018et@aneel.gov.br - para o tema Estrutura Tarifária; · ap012_2018pt@aneel.gov.br - para o tema Perdas Técnicas; · ap012_2018ic@aneel.gov.br - para o tema Indicadores de Continuidade (DEC e FEC)
As sugestões para a audiência também podem ser encaminhadas por correspondência para o endereço da Agência (SGAN, Quadra 603, Módulo I, Térreo, Protocolo Geral, CEP: 70830-100), em Brasília-DF.
*Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - DEC - Intervalo de tempo que, em média, no período de observação, em cada unidade consumidora do conjunto considerado ocorreu descontinuidade da distribuição de energia elétrica.
** Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC - Número de interrupções ocorridas, em média, no período de observação, em cada unidade consumidora do conjunto considerado.
Fonte: Aneel