Audiência de conciliação entre prefeito de Campo Florido e denunciante nas redes sociais é remarcada
O prefeito Renatinho processa um cidadão uberabense que o chamou de ‘coronelzinho pé de chinelo’
Não aconteceu audiência de conciliação agendada para esta segunda-feira entre o prefeito de Campo Florido, Renato de Freitas, o “Renatinho”, e uberabense que gravou vídeos alegando que pacientes daquela cidade teriam sido deixados para trás. Jair Pereira da Silva disse à reportagem do JM Online que não foi intimado. O prefeito pede indenização por danos morais.
De acordo com informações do agravo, três vídeos foram publicados no dia 23 de outubro nas redes sociais de uma servidora pública. Nos dois primeiros vídeos aparece o uberabense. Nos vídeos, ele chama o prefeito de Campo Florido de oportunista, e de “coronelzinho pé de chinelo”.
O conteúdo foi removido da rede social obedecendo determinação do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, em agravo de instrumento protocolado pela defesa de Renatinho.
A deferência do juiz Nelzio Antonio Papa Junior, da Comarca Uberaba, entendeu que os vídeos publicados eram ofensivos à honra do prefeito e, por isso, deveriam ser retirados da internet.
O magistrado baseou a sentença no fato de que a liberdade de expressão de um cidadão não pode ser usada para macular a honra e nem a integridade física e moral de outra pessoa. “A despeito da liberdade expressão, o direito à honra e à imagem merece especial proteção do Estado-Juiz, sendo certo que a sua violação constitui lesão de interesses individuais do indivíduo, acarretando, evidente, dano moral ao lesado”.
E ainda destaca que “abuso no direito de expressão configura conduta ilícita, ou seja, é um ato criminoso que merece e deve ser coibido”.
Jair contou que mudou de endereço e que não recebeu a intimação. “Vou procurar o meu advogado para que as medidas necessárias sejam tomadas”, explicou.
A audiência será realizada em nova data ainda a ser divulgada para as partes.