Audiência pública vai discutir proibição de barracas de apoio a romeiros

No próximo dia 20, sexta-feira, será realizada uma audiência pública pelo Ministério Público Federal em Minas Gerais, das 14h às 18h, com o objetivo de obter informações e subsídios para atuação quanto à legitimidade de ato administrativo emitido pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). O órgão proibiu a montagem de barracas de apoio aos romeiros que vão em direção ao município de Romaria às margens da BR-365.

Segundo inquérito civil do MPF, as barracas são montadas com o objetivo de dar apoio aos romeiros que se dirigem à tradicional festa religiosa em homenagem a Nossa Senhora da Abadia, que acontece entre os dias de 1º e 16 de agosto no município. As barracas fornecem assistência médica, de enfermagem, alimentação, banheiros e lugar para dormir aos romeiros durante a peregrinação. A Prefeitura de Uberlândia, responsável pela maior barraca, não cobra nada dos romeiros.

O MPF recebeu representação que relata preocupação com a notícia, veiculada em 2017, de que o Dnit proibiria a instalação das barracas, que são instaladas há mais de 25 anos tanto por particulares quanto pela Prefeitura de Uberlândia. Segundo a representação, essas barracas já ficam instaladas ao longo da rodovia e caso as estruturas fossem desmontadas traria prejuízo e prejudicaria o evento religioso e aumentaria em demasia o trânsito de veículos, já que particulares também oferecem apoio com seus carros, aumentando a chance de acidentes.

Segundo Dnit, a proibição seria em razão de obras em andamento de revitalização em trechos da BR-365, que alteraram a rodovia em suas características originais, inclusive com a eliminação de acostamentos, gerando risco aos peregrinos.

Para o procurador da República Leonardo Andrade Macedo, responsável pelo inquérito, o objetivo é ouvir a sociedade organizada, os cidadãos, os órgãos direta ou indiretamente envolvidos com as questões relacionadas à autorização e uso de área marginal às rodovias federais e a organização da festa de Nossa Senhora da Abadia.

Cidadãos e entidades civis que queiram se manifestar durante a audiência devem seguir as regras do edital. Clique aqui para acessá-lo.