Secretário de Estado do Meio Ambiente, Alceu José Torres Marques, e o diretor-geral do IEF, Bertholdino Apolônio Teixeira Júnior, receberam formalmente ontem o acordo judicial firmado
Secretário de Estado do Meio Ambiente, Alceu José Torres Marques, e o diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas (IEF), Bertholdino Apolônio Teixeira Júnior, receberam formalmente ontem o acordo judicial firmado com a Vale Fertilizantes. O acordo judicial prevê repasses da ordem de R$3,7 milhões para compensações ambientais e medidas compensatórias de danos ambientais irreparáveis ocasionados pela intervenção em área de preservação permanente e pela contaminação das águas superficiais, subterrâneas e do solo nas áreas tomadas pelo complexo industrial de Uberaba.
Conforme o promotor de Justiça Carlos Alberto Valera, responsável pela Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente das Bacias dos Rios Paranaíba e Baixo Rio Grande, do montante de R$3,7 milhões, algo em torno de R$1,95 milhão serão destinados ao Estado para reforço institucional. Estes recursos serão divididos entre o Ibama, IEF e Supram Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.
Outros R$1,8 milhão serão destinados à unidade técnica de perícia da Polícia Federal, em Uberlândia. Ainda conforme o promotor, também serão destinados aproximadamente R$400 mil para o 8º Batalhão do Corpo de Bombeiros Militar (8º BPM) de Uberaba. Ainda será criada unidade de conservação integral na Bacia do Rio Grande. “É um parque de preservação ambiental”, explica Carlos Valera. Todos os recursos deverão ser empenhados em até quatro anos.