Brasil anuncia mutirão para prender agressores e reforça plano de combate ao feminicídio

A poucos dias do Dia Internacional da Mulher, o enfrentamento à violência de gênero voltou ao centro do debate nacional durante o seminário Brasil pela Vida das Meninas e Mulheres, em Brasília. No evento, a ativista Maria da Penha defendeu que o combate à violência doméstica precisa alcançar também os pequenos municípios, onde, segundo ela, muitas agressões ainda são naturalizadas e invisibilizadas.

Maria da Penha, que dá nome à Lei nº 11.340/2006, relatou que, após sobreviver a duas tentativas de feminicídio em 1983, enfrentou quase 20 anos de espera até a condenação definitiva do agressor. Ela criticou a morosidade do Judiciário e apontou que decisões injustas e o machismo institucional ainda revitimizam mulheres. A ativista também destacou a importância da educação como ferramenta de transformação, citando o projeto Maria da Penha vai às Escolas, que busca levar informação acessível sobre a lei a estudantes.

Durante o mesmo encontro, o Comitê do Pacto Brasil entre os Três Poderes apresentou um plano nacional de combate ao feminicídio. Entre as principais ações está a realização de um mutirão para cumprir cerca de mil mandados de prisão contra agressores que ainda estão soltos no país, sob coordenação do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

O plano prevê ainda rastreamento eletrônico de agressores com medida protetiva, criação do Centro Integrado Mulher Segura para monitoramento de dados, fortalecimento das delegacias especializadas com atendimento 24 horas e implantação de salas reservadas. Também estão previstas novas unidades da Casa da Mulher Brasileira, Centros de Referência, 52 Salas Lilás itinerantes e a oferta de 4,7 milhões de atendimentos psicológicos pelo SUS ao longo do ano.

As medidas incluem campanhas de conscientização voltadas aos homens, pedido à Organização Mundial da Saúde para criação de código específico para feminicídio na classificação internacional de doenças e ampliação de canais de apoio, como o Ligue 180, que funciona 24 horas por dia para orientação e denúncia de casos de violência contra a mulher.