Brasil caminha para legalizar as apostas esportivas online

As apostas esportivas online se popularizam cada vez mais no Brasil. Atualmente, existem mais de 400 operadores diferentes no país, o que aumenta a necessidade de existir uma legalização ou regulamentação nacional para esse mercado. A expectativa é que, nos próximos anos, além de controle de segurança e de qualidade dos operadores, haja também uma tributação federal.

Analisando o que já está acontecendo em muitos países europeus, o Brasil poderá usufruir ao máximo das apostas esportivas online, conseguindo cobrar impostos em relação aos muitos milhões de reais que os maiores sites de apostas internacionais faturam no nosso país. Isso significaria uma receita do Estado anual de cerca de R$6 bilhões por ano.

Mesmo sem uma legislação específica para o setor, o Brasil já é um dos países mundiais com maior volume de apostas esportivas, se tornando um dos países mais visados por esses grandes sites de apostas internacionais. Porém, além das potenciais receitas fiscais, toda a segurança e proteção do apostador também deverão estar sempre asseguradas. Visando chamar a atenção de novos usuários, esses sites de apostas oferecem bônus de cadastro, que podem ser solicitados quando o primeiro depósito é feito.

Em dezembro de 2018, o Governo Federal aprovou a Lei 13.756/2018, que permite o início do licenciamento dos operadores e proteção de todos os apostadores brasileiros. Isso porque, até esse momento, pouco protegia esses operadores de saírem do país, não devolvendo o saldo aos seus clientes. Com essa Lei que irá regulamentar todo o mercado de apostas esportivas online, não só o Estado irá obter uma receita considerável, como também permitirá defender todos os direitos dos apostadores, sempre que decidam registrar conta e começarem fazendo suas apostas online.

Atualmente, sem essa regulamentação, o Brasil não está conseguindo fiscalizar e tributar os rendimentos que cada uma dessas mais de 400 casas de apostas autorizadas estão tendo em nosso país. Em uma estimativa recente, essa ausência de tributação significa mais de 6 bilhões de receita perdida para o Estado.

Além disso, é provável que muitos dos sites de apostas que estão operando no Brasil tenham que se registrar neste regulamento, assinando uma série de compromissos e deveres, sobretudo em relação aos seus clientes brasileiros.

O Brasil é um dos países mais lucrativos e com maior volume de apostas esportivas online, pelo que, mesmo com uma tributação e regulamentação mais apertadas, as previsões é que os grandes operadores internacionais, mais cedo ou mais tarde, continuem presentes em nosso mercado de apostas.