Calendário de contrapartida do Bolsa Família termina em julho

A Prefeitura de Uberaba terá de realizar o acompanhamento das agendas de saúde e o monitoramento da frequência escolar de alunos para a transferência dos incentivos do Bolsa Família. O trabalho faz parte do calendário de contrapartida que as famílias devem cumprir para receber o benefício.

O monitoramento das ações de saúde, que é semestral, começou a ser feito ontem em todo país. No município, segundo a coordenadora do Núcleo de Assistentes Sociais e CAD - Único da Secretaria de Desenvolvimento Social (Seds), Vânia Guarato, as informações serão prestadas através da Secretaria de Saúde.

O prazo termina em 2 de julho. Até lá, crianças menores de 7 anos devem ser vacinadas e receber acompanhamento constante, assim como gestantes e mulheres em fase de amamentação. Já famílias que têm filhos com idades entre 6 e 17 anos têm que manter as crianças e adolescentes na escola e comprovar assiduidade. A frequência escolar para alunos entre 6 aos 15 anos deve atingir 85% das aulas. Para adolescentes com idades de 16 e 17 anos, deve ser de 75%.

Já o sistema para registro da frequência escolar será aberto no dia 18 de março e, conforme a coordenadora da Seds, deverão ser feitas através da Secretaria Municipal de Educação. Por tratar-se de início do ano letivo, as famílias devem informar alterações nos dados de crianças e adolescentes como por exemplo, se houve mudança de escola ou das séries escolares. As informações precisam ser permanentemente atualizadas.

A definição dos calendários para acompanhamento das contrapartidas facilita o planejamento das atividades para os municípios, propiciando a fixação de um cronograma de ações operacionais e permitindo a coleta, o registro e a análise das informações sobre as famílias beneficiárias com mais antecedência.