Câmara Federal reabre discussão sobre Código Florestal

Na tentativa de baixar o tom da disputa entre ruralistas e ambientalistas em torno das mudanças no Código Florestal, o presidente da Câmara, Marco Maia, criou ontem um grupo para tentar negociar os pontos mais polêmicos do relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) antes de levar a proposta à votação.

Aprovado em julho do ano passado por uma comissão especial, o texto de Rebelo é controverso, segundo ambientalistas, por prever concessões como anistia para desmatadores, regularização de plantio em encostas e topos de morros e redução de Áreas de Preservação Permanente nas margens de rios.

A câmara técnica instalada ontem terá representantes das bancadas ruralista e ambientalista, com quatro parlamentares cada, mais duas vagas para o governo e duas para a oposição, além de Aldo Rebelo e do coordenador dos trabalhos, deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO), primeiro secretário da Câmara.

O desafio do grupo será costurar um acordo para viabilizar a votação, que estava prevista para março, mas provavelmente será adiada. Segundo Maia, a câmara técnica não tem data limite para funcionar e terá o tempo necessário para construir os acordos.

Um dos representantes da bancada ruralista na câmara técnica, o ex-ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes (PMDB-PR), disse que, apesar de considerar o relatório de Rebelo satisfatório, a nova rodada de discussão poderá beneficiar tanto os setores ligados à produção quanto os ambientalistas. Stephanes acredita que a votação deve ficar mesmo para abril.

O deputado federal Paulo Piau integra a Câmara de Negociação do Código Florestal como representante da agricultura. “Precisamos resolver a situação dos produtores rurais que têm prazos a cumprir. Nestas três semanas temos condições de apontar as divergências, que são poucas, e apontar as sugestões”, diz Piau.