Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MG) já prepara servidores para analisar a prestação de contas dos candidatos. A partir do dia 29 deste mês, 80 funcionários da Justiça Eleitoral passarão por curso de capacitação para exame dos relatórios financeiros de campanha. Quem disputou as eleições este ano tem prazo até o dia 2 de novembro para entregar o balanço.
Eleito deputado estadual, o vereador Lerin (PSB) está tranquilo em relação ao processo. De acordo com ele, a prestação de contas está em andamento e a conta bancária deverá ser fechada até o dia 25 de outubro. “Estamos aguardando cair os cheques pré-datados que chegaram na reta final da campanha. Centralizamos a confecção de adesivos, faixas e placas em determinadas empresas para facilitar o trabalho”, disse.
Lerin estima que a campanha custou R$ 100 mil. A maior parte veio de colaboradores, porém, para equilibrar a planilha foi necessário tirar cerca de R$ 15 mil do próprio bolso.
Já o deputado Paulo Piau (PMDB) afirma que o trabalho é muito burocrático, técnico e detalhista, mas garante a entrega do relatório dentro do prazo. Segundo ele, a campanha tem equipe jurídica e contábil especializada para atender às exigências da Justiça Eleitoral.
De acordo com Piau, os gastos devem fechar em torno de R$ 2 milhões. Em setembro, na segunda prestação de contas parcial, as contas estavam no vermelho. O parlamentar salienta que ainda está buscando contribuições para quitar as despesas. “Nós temos até dia 31 de outubro para arrecadar. Vamos fechar 100%. No fundo, acredito que será preciso colocar recursos próprios. Porque as colaborações diminuíram muito este ano”, avalia.
Diversos servidores de cartórios e da sede do TRE foram recrutados para trabalhar em ritmo intensivo, durante 35 dias ininterruptos, para as contas dos eleitos serem julgadas até 9 de dezembro, conforme prevê a legislação. Caso se verifique algum indício de irregularidade, é possível requisitar informações adicionais diretamente ao candidato, partido ou comitê financeiro, bem como determinar diligências para a complementação dos dados ou para o saneamento das falhas detectadas.
Inicialmente, serão analisadas em Minas as contas de 27 partidos políticos, 38 comitês financeiros e de 130 candidatos eleitos, além das contas de aproximadamente 65 suplentes. Após o julgamento das contas dos eleitos, a Justiça Eleitoral prossegue avaliando as prestações de contas dos candidatos que não se elegeram, que renunciaram ou que foram substituídos na disputa.