Carteira Nacional Docente já pode ser solicitada por professores; veja quem tem direito

Professores em exercício em instituições de ensino públicas ou privadas de todo o país já podem solicitar a Carteira Nacional Docente do Brasil (CNDB). O documento foi criado pelo Ministério da Educação (MEC) para reconhecer oficialmente o exercício da profissão e facilitar o acesso a benefícios do programa Mais Professores para o Brasil.

A carteira é destinada a docentes da educação básica e superior, tanto da rede pública quanto da privada. Cerca de 2,7 milhões de professores poderão solicitar o documento.

Quem tem direito

Para solicitar a CNDB, é necessário estar com o CPF regularizado junto à Receita Federal e possuir cadastro ativo no e-Social pelo empregador. O sistema do MEC verifica automaticamente os critérios de elegibilidade e os dados do vínculo profissional.

A carteira tem validade de dez anos em todo o território nacional, conta com mecanismos de segurança e possui QR Code personalizado, que permite a conferência da validade do documento.

Como solicitar

O pedido é feito exclusivamente pela internet, pelo sistema oficial do programa Mais Professores para o Brasil. O professor deve acessar a plataforma com a conta Gov.br. Em seguida, o sistema verifica os dados pessoais e o vínculo com a instituição de ensino.

Depois de confirmar as informações, é necessário completar o cadastro, realizar a captura da fotografia e conferir a prévia da carteira. Após a confirmação dos dados, a versão digital da CNDB pode ser baixada.

Caso alguma informação esteja incorreta, a orientação é procurar o empregador antes de concluir a solicitação.

Quais são os benefícios

A CNDB permite o acesso a benefícios voltados aos professores, incluindo ferramentas de trabalho, cartões de crédito com condições específicas, descontos em hotéis e facilidades para utilização de meia-entrada em eventos culturais, como cinemas, teatros e shows.

Também há descontos em lojas físicas e virtuais credenciadas por meio da iniciativa #TôComProf, que reúne mais de 40 empresas e serviços, incluindo bancos, farmácias, aplicativos de alimentação e plataformas de cursos de pós-graduação.

Programa Mais Professores

A Carteira Nacional Docente integra o programa Mais Professores para o Brasil, iniciativa do governo federal voltada à valorização e ao incentivo à carreira docente.

O programa é estruturado em cinco eixos: Valorização, que reúne benefícios para professores da educação básica pública; Prova Nacional Docente (PND); Pé-de-Meia Licenciaturas; Portal Formação, com cursos de graduação, pós-graduação e formação continuada; e Bolsa Mais Professores, voltada ao ingresso na carreira em áreas com falta de profissionais.