Cartilha da OAB orienta sobre acesso a remédio pago pelo poder público
O material, elaborado pela Comissão de Advocacia Pública, vai orientar os cidadãos quanto à forma de buscar estes medicamentos
OAB Uberaba desenvolveu cartilha explicativa sobre o fornecimento de medicamento pelo poder público. A informação é do presidente da entidade, Vicente Flávio Macedo Ribeiro.
O material, elaborado pela Comissão de Advocacia Pública, vai orientar os cidadãos quanto à forma de buscar estes medicamentos sem que seja necessário acionar a Justiça.
A cartilha também será encaminhada aos gestores públicos municipais e estaduais tendo em vista que o gasto com todo o processo, em muitas situações, é bem mais elevado que a própria medicação. Além disso, toda a despesa é paga pelo poder público.
Conforme o presidente da OAB, o valor das custas processuais é de R$ 10 mil, segundo cálculos feitos pela Advocacia-Geral da União (AGU). “E se o medicamento custa R$ 100, a ação é finalizada em R$ 10 mil e 100 reais”, compara Vicente Flávio.
Para ele, o objetivo da cartilha é contrapor estas distorções e facilitar para o cidadão o acesso à saúde.