Cartório de Patos de Minas recusa nome de bebê inspirado em série

Cartório de Patos de Minas (MG) recusou registrar nome de criança. A alegação é de que a menina, Enberly Emanuelly Silva Brito, poderia sofrer constrangimento no futuro.

O Registro Civil das Pessoas Naturais de Patos de Minas justificou “não ser muito comum” o nome. Com isso, uma solicitação de dúvida foi enviada à Justiça. Os pais Robson da Silva Brito e Michele Marcolino da Silva lutam há mais de 30 dias pelo registro da filha, que nasceu no dia 19 de setembro e ainda não tem documento pessoal.

O nome incomum foi inspirado na série americana Shannara Chronicles. O casal diz que o nome foi pensado e decidido no início da gestação. O nome Enberly é uma referência à personagem princesa Amberle. “Lá tem uma protagonista chamada Amberle, uma guerreira escolhida para salvar o povo dela. Me sensibilizei com aquilo e achei legal colocar na minha filha, que já é uma guerreira”, falou o pai.

"Houve um acordo entre nós dois, eu sabia que era menina, e ele falou se for menina vai ser chamada por esse nome, eu concordei, eu achei muito bonito e é muito bonito", afirmou a mãe.

No documento, o cartório não diz especificamente o motivo pelo qual o nome Enberly poderia causar constrangimento. Na língua portuguesa, o nome não está associado a nenhuma palavra de baixo calão ou conotação humorística ou sexual. Mas em uma pesquisa na internet, é possível identificar milhares de "Enberlys" de outros países.

Direito dos pais

Mais do que terem a vontade atendida, os pais do bebê enfrentam outro problema: a dificuldade no registro impede que eles recebam o cartão do Sistema Único de Saúde (SUS) da menina, o que preocupa que ela não receba os cuidados básicos necessários no início de vida, como as vacinas.

O cartório afirmou que protocolou no Fórum o pedido da consulta sobre o nome da menina, no dia 2 de outubro. Mas até agora ainda não teve um retorno e nem sabe dizer quando virá a resposta.

O advogado Alexandre Máximo explica que a escolha do nome é um direito garantido dos pais. "O Direito brasileiro não admite que uma pessoa fique sem nome. O nome é justamente para individualizar aquela pessoa junto aos seus pares, família e junto a sociedade.”