Celulares com defeito devem ser trocados imediatamente

Polêmica sobre a troca imediata pelos fabricantes dos aparelhos celulares defeituosos chegou ao fim. Durante encontro realizado na última semana, em Brasília (DF), de representantes de Procons de diversas regiões do Brasil para discutir temas relacionados ao comércio eletrônico, os coordenadores mineiros aproveitaram a oportunidade para reunir-se com Ricardo Murishita, diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC).

Segundo Sebastião Severino Rosa, coordenador do Procon Uberaba, a intenção é debater sobre a validade dessa nota técnica “para sabermos das reais dificuldades que poderemos enfrentar na aplicação”. A nota técnica, de caráter normativo, entrou em vigor no dia 24 de junho e determina que os fornecedores e fabricantes de aparelhos celulares devem substituir imediatamente o produto que apresentar defeito, não havendo mais a necessidade de aguardar 30 dias para a troca ou devolução do dinheiro.

A orientação partiu da premissa que considera os aparelhos essenciais. “Decidimos fazer valer a medida porque, na maioria das vezes, nem mesmo esses 30 dias de carência vinham sendo respeitados. Além disso, o sistema já funciona assim em países como a Argentina, por exemplo”, afirma Sebastião Severino.

De acordo com ele, o Procon Uberaba não deve enfrentar dificuldades estruturais ou de efetivo para atender à demanda crescente de reclamações que podem surgir a partir da aplicação da medida. “A partir da semana que vem vamos visitar comerciantes e lojistas para esclarecer sobre a nova regra e pedir a cooperação deles para que tudo dê certo”, finaliza.