Cemig concede desconto na conta de energia para 8 milhões de clientes em Minas

Cerca de 8 milhões de clientes da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) terão desconto na fatura de energia elétrica emitida em agosto. O benefício, que soma R$ 84 milhões, é resultado da receita excedente obtida com a comercialização da energia da Usina Hidrelétrica de Itaipu no mercado regulado ao longo de 2024.

Conforme a legislação do setor elétrico, o saldo positivo da Conta de Comercialização de Energia Elétrica da Itaipu (Conta Itaipu) deve ser repassado aos consumidores. A destinação dos recursos está prevista na Lei nº 10.438/2002 e no Decreto nº 11.027/2022.

O desconto será aplicado a consumidores residenciais e rurais que tenham registrado consumo inferior a 350 quilowatts-hora (kWh) em pelo menos um mês de 2024.

Valores do benefício

De acordo com a Cemig, o valor médio do crédito será de R$ 10,47 por unidade consumidora, podendo alcançar até R$ 34,35, dependendo do perfil de consumo. O desconto aparecerá na fatura na seção “valores faturados”, identificado como “Bônus Itaipu, art. 21 da Lei 10.438/2002”.

O analista de Proteção da Receita da Cemig, Marcelo Luis Lopes, explicou que a distribuição ocorre em função da legislação vigente:

“Esse saldo é avaliado anualmente e, quando positivo, resulta em um bônus referente ao exercício anterior. Na área de concessão da Cemig, cerca de 8 milhões de clientes terão esse alívio nas contas faturadas em agosto”, afirmou.

Contexto do setor

No sistema elétrico nacional, as distribuidoras têm papel estratégico. Além de fornecer energia, são responsáveis por sustentar o fluxo financeiro do setor, arrecadando recursos por meio das faturas para viabilizar a operação de geração, transmissão e distribuição.

A Usina de Itaipu, que tem controle compartilhado entre Brasil e Paraguai, possui capacidade instalada de 14 gigawatts (GW), sendo a terceira maior do mundo. O Paraguai utiliza aproximadamente 15% da energia a que tem direito e comercializa o restante com o Brasil, contribuindo para a estabilidade do sistema elétrico nacional.

Com a quitação da dívida de construção da usina, em 2023, os custos de geração foram reduzidos. A medida permitiu maior competitividade na comercialização da energia de Itaipu e gerou excedentes financeiros que, em 2025, estão sendo repassados aos consumidores por meio do desconto na conta de luz.