Centrais sindicais entraram ontem na Justiça Federal com uma ação civil pública para pedir a correção de 6,46% na tabela
Centrais sindicais entraram ontem na Justiça Federal com uma ação civil pública para pedir a correção de 6,46% na tabela de cobrança do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). O processo contém ainda um pedido de liminar para que o ajuste da tabela passe a valer imediatamente.
Caso a Justiça considere procedente o pedido das centrais, trabalhadores filiados às entidades que recebem até R$ 1.595,99, por exemplo, passarão a ser isentos do IR. Na atual tabela, o limite de isenção é de R$ 1.499,15. As outras faixas de cobrança também seriam corrigidas pelo mesmo índice.
Segundo o deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), presidente da Força Sindical, o reajuste é necessário para garantir que os aumentos salariais conquistados no ano passado não sejam minimizados pela não correção dos impostos.
O índice de 6,46% é referente à inflação acumulada em 2010, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), do Instituto Nacional de Geografia e Estatística (IBGE). Caso esse percentual não seja aplicado à tabela do IRPF, o governo federal vai arrecadar R$ 5,7 bilhões a mais este ano com o Imposto de Renda.