Chapa “OAB Mais Forte” apresenta projetos em visita ao JM

Em visita ao Jornal da Manhã, membros da chapa “OAB Mais Forte” apresentaram alguns dos principais projetos que receberão atenção especial a partir de 2016, caso o grupo seja eleito. A chapa disputa eleição no dia 21, para representação da categoria durante o biênio 2016-2018.

O candidato a vice-presidente Ricardo Antônio Marques Perdigão destaca projeto de parceria entre a 14ª Subseção da OAB Uberaba e a Escola Superior de Advocacia para realização de cursos para a preparação de advogados. “O objetivo é dar ao advogado conhecimento e segurança, sabendo aquilo que ele pode fazer, até onde e a partir de que momentos exigir o respeito às prerrogativas que garantem o exercício regular da advocacia”, explica.

Os cursos vão abordar como fazer mandado de segurança contra ato judicial, reclamação convencional e representação perante corregedorias, por exemplo, dando ferramentas para que o advogado se sinta mais seguro no exercício da profissão e no desempenho da defesa das prerrogativas até que a OAB chegue para dar apoio. “Não é possível a OAB estar presente no momento do fato, assim como há impedimentos legais em relação à legitimidade da OAB para interpor algumas medidas que são próprias do ofendido, contando sempre com a assistência da entidade”, frisa Perdigão.

Outro projeto visa à realização de reuniões com a Polícia Militar, Ministério Público e o Judiciário a fim de apurar as carências de cada um em relação ao trabalho que desempenham para análise sobre como viabilizar o suprimento das necessidades, com vistas a manter o elo entre os poderes constituídos. “O que queremos é que haja um serviço efetivo à sociedade, a fim de que tenham condições de exercer a atividade da melhor forma”, acrescenta.

O candidato a presidente, Vicente Flávio Macedo Ribeiro, esclarece ainda que, entre outros projetos, está a preparação técnica dos advogados para a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJE) na Justiça Comum, previsto para 14 de fevereiro de 2016, bem como cursos da Escola de Superior de Advocacia para orientação sobre o novo Código de Processo Civil e a criação de fóruns permanentes de discussão.

Além disso, Vicente Ribeiro tem planos para a valorização dos novos advogados através da OAB Jovem, a qual terá três presidentes, sendo um a cada ano da gestão. Sob a regência desse braço da entidade, estará a aplicação de uma tabela de honorários mínimos, um programa de acompanhamento de processos, gratuito até o fim de 2016, bem como o projeto pioneiro da OAB Uberaba em parceria com o Sebrae, que ficou conhecido como “Advogado Empreendedor”. O primeiro módulo, com 20 escritórios, foi concluído em outubro e o segundo já está previsto para o início de 2016.