Cidade pode perder recursos do programa Bolsa Família

Municípios têm até amanhã para informar ao Ministério do Desenvolvimento Social sobre o cumprimento das condicionalidades de saúde no programa Bolsa Família. Os dados são utilizados para cálculo do Índice de Gestão Descentralizada (IGD) e é necessário ter, pelo menos, 20% dos beneficiários acompanhados para não ter repasses bloqueados. Conforme balanço parcial desta semana, Uberaba já conseguiu verificar 54% das famílias.

Com base no IGD, o governo federal repassa recursos a estados e municípios para a realização da gestão do programa Bolsa Família. Quanto maior o indicador, maior o valor transferido. Além do quesito Saúde, o cálculo considera o acompanhamento da frequência escolar, validade e atualização dos cadastros. Em cada uma, é preciso ter, pelo menos, 20%. Na avaliação, em abril, Uberaba ficou com nota final 0,60. O mínimo previsto é de 0,55. Com isso, a Prefeitura foi autorizada a receber R$ 7.923, embora o teto limite de repasse seja de R$ 25.460.

Se depender dos subíndices referentes à Educação e Saúde, o município continuará perdendo mais da metade dos recursos disponíveis para a gestão do programa. Isso porque, até agora, o patamar está igual ao da última avaliação em abril.

Relatório parcial emitido pelo MDS informa que Uberaba até o dia 23 de junho tinha 2.890 famílias acompanhadas quanto as condicionalidades da Saúde. Isso corresponde a 54% das 5.352 cadastradas no programa. Neste item, observa-se se as famílias estão regulares com a vacinação, peso e medida de altura de crianças com até sete anos. Além disto, as gestantes devem estar em dia com pré-natal, com consultas pós-parto e a participação em atividades desenvolvidas pelas equipes de saúde local. Já na frequência escolar, Uberaba conseguiu verificar 89,74% dos 9.226 alunos beneficiados pelo programa.