O governo federal prepara a maior reforma da CNH em décadas. Depois de o Contran aprovar o fim da obrigatoriedade de aulas em autoescolas e liberar exames em carros automáticos, o ministro dos Transportes, Renan Filho, abriu mais duas frentes.
Na segunda fase, a renovação automática da CNH para bons condutores e o fim do exame psicológico.
Segundo Filho, a meta é simples. “Queremos modernizar, digitalizar e desburocratizar o processo para que dirigir habilitado deixe de ser um privilégio caro”, disse o ministro em entrevista à rádio CBN.
Qual a ideia do governo para a renovação automática da CNH?
O sistema fará o cruzamento de dados entre o Renach (o registro nacional de carteiras) e o Cadastro Positivo de Condutores (RNPC).
O RNPC já existe e é um programa que recompensa motoristas sem infrações de trânsito nos últimos 12 meses com benefícios como descontos em taxas, seguros e pedágios.
Renovação automática será para todos?
Conforme a proposta, ainda em estudo pelo governo, para o sistema renovar a CNH automaticamente, você precisaria gabaritar os seguintes requisitos:
- Idade: Ter menos de 50 anos (faixa onde a validade atual da CNH já é de 10 anos).
- Histórico: Estar na categoria "Bom Condutor" (sem infrações recentes).
- Cadastro no Gov.br: Possuir conta no Gov.br, com nível Prata ou Ouro.
- Biometria: Ter dados biométricos e foto atualizados no sistema do governo federal.
Se você se enquadrar, a renovação da CNH dispensará a visita presencial ao órgão de trânsito. O documento renovado será entregue diretamente em formato digital pelo aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT).
Fim do psicotécnico entra na mira
Outra mudança em estudo é a eliminação do exame psicológico, considerado pouco efetivo e antiquado pelo governo. O ministro não cravou a decisão final, mas indicou que a revisão será inevitável.
O argumento técnico do ministério é a atual taxa de inaptidão (reprovação) nesses testes, de pífios 0,01%. Ou seja, na visão da pasta, é uma burocracia que custa caro e não filtra quase ninguém.
O teste psicológico, segundo o ministro, poderá ser substituído por avaliações digitais mais objetivas, ou simplesmente retirado do processo, como já ocorre em vários países.
Exame em carro automático agora pode
Pela nova resolução do Contran, que eliminou a exigência de aulas em autoescolas, candidatos à primeira CNH já podem realizar as provas usando carros automáticos, algo que o ministro classificou como atraso histórico.
“O Brasil era um dos únicos países do mundo onde você não podia tirar habilitação num carro automático. Era retrógrado, velho, e precisava mudar.”
Com 85% dos carros novos vendidos no país equipados com câmbio automático, a flexibilização era inevitável. O candidato poderá inclusive usar seu próprio carro, desde que adesivado para a prova.
Fonte: O Tempo.
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